Debate na Livraria “Gato Vadio”, Porto, no dia 6, quinta-feira, pelas 21:00 horas promovido pela Rede Ecossocialista do Porto e revista ECOSSOCIALISMO, com:

Carlos Silva – sociólogo da Universidade do Minho

Paula Bastos – economista e Conselho Redatorial da revista ECOSSOCIALISMO

Representante da associação Habita Hoje

Moderação de Soares Luz – ativista social

O debate sobre a crise da habitação ganhou centralidade e coloca com urgência a necessidade de respostas concretas. O pacote governamental “Mais Habitação”, apesar de algumas medidas no sentido positivo, revela-se insuficiente para baixar rendas e juros dos créditos, para promover a oferta pública com valores compatíveis com os salários da maioria das pessoas e para controlar a especulação.

O veto do Presidente da República foi pelas piores razões. Baseou-se na argumentação da direita, das corporações dos proprietários e dos alojamentos locais. O pressuposto político do veto é o da mercantilização da habitação, o do predomínio dos interesses do mercado sobre o direito constitucional à habitação digna e a desvalorização da própria Lei de Bases da Habitação que considera o Estado o garante desse direito.

Para além das reivindicações já conhecidas, a esquerda ecossocialista deve trazer para o debate a urgência da mobilização pública das dezenas de milhares de fogos devolutos, em grande parte nas mãos dos fundos de investimento imobiliário especulativos. Aliás, esta é a única forma de garantir o aumento da oferta sob controlo público e a que permite encontrar a curto prazo casas para as milhares de famílias que se encontram em condições de habitação indignas.

Como refere um artigo no Le Monde Diplomatique deste mês, de Rita Cachado (ISCTE, CIES-UL), “A habitação a custos controlados ou acessível deve estar integrada nas cidades. Esses bairros e essa habitação integrada já existe; é mesmo preciso construir ou bastaria enfrentar os devolutos de frente?”