por Lurdes Gomes

Qualquer cidadão ou empresa para ficar habilitado seja a um qualquer cargo ou a fundos, estará, inicialmente, obrigado a apresentar uma candidatura. Numa primeira fase, a apresentação da candidatura, para muitos, já pode ser um ponto de exclusão, pois há numerosos concursos que estão estratificados por medida. A dimensão pode ter vários nomes: região, localização, estagiário, externo à instituição, não autorização, especificidades de formação, são alguns dos exemplos que podemos observar quando estamos a ingressar num determinado processo de candidatura.

No caso dos beneficiários de fundos públicos nacionais ou comunitários, cidadãos ou empresas, os envolvidos (candidatos) não deverão estar dos dois lados, ou seja, na parte de avaliar e como destinatário das verbas. Recentemente foi publicado um relatório do Ministério Público que torna público, aquilo que nas aldeias e cidades se vai debatendo em conversas de “café”:  “Situações de conflito de interesses na atribuição de fundos do PRR, revela relatório do Ministério Público – Expresso” , levam a que se pense que nem vale a pena perder tempo a elaborar a candidatura porque as verbas são sempre para os mesmos senhores.

Não pretendo aprofundar este tema porque não estou em nenhum dos lados, seja, candidato, avaliador ou avaliado. Contudo é essencial que haja total transparência e ética porque a atribuição e utilização das verbas devem ter como fim melhorar a justiça social da população portuguesa.

Menos abordado e escrutinado são as bolsas de recrutamento, o recrutamento, nomeações e atribuições de verbas extra-remuneração, em específico, no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Atualmente no SNS, é natural ouvir as palavras humanização, retenção de talentos, progressão, conciliação entre a vida pessoal e familiar, mas, na minha opinião, está em falta a aplicação prática no sector. São inúmeros os trabalhadores e as categorias profissionais existentes no SNS, mas, na prática, a abordagem comunicacional resume-se, quase em uníssono, a médicos e enfermeiros.

As bolsas de recrutamento e o recrutamento de Assistentes Operacionais (AO), Assistentes Técnicos (AT) ou Técnicos Superiores (TS), vão acontecendo com alguma regularidade e ao mesmo tempo com algum embaraço pois são publicados com prazo de apresentação das candidaturas e não passa dessa fase. Uns meses depois volta-se a ver o mesmo anúncio e não passa disso mesmo – um anúncio.

No caso de concursos para TS, não são apresentados com tanta frequência, mas referem, por norma, especificidades e requisitos que até demonstram que são dirigidos a pessoas que possam conhecer o sector ou para a retenção de talentos. Enganam-se os mais devotos, pois são selecionadas pessoas externas à instituição e, quando carecem de novas pessoas, uns meses depois volta tudo ao início. Não ficava bem recorrer à lista anterior pois a seguir já continha pessoas crentes da instituição. Esses não servem para TS só mesmo para AO e AT. A história voltou a repetir-se, sem verdadeiramente se repetir. Alguns devotos deixaram de persistir e já não voltaram a candidatar-se.

Assiste-se a uma falta de transparência, ética e educação gritante neste ramo do SNS. O medo não passou apesar de terem passado quase 50 anos sobre a revolução.

As práticas dos concursos continuam a estar subjacentes a movimentos do encaixe e para ilustrar isso mesmo vou enunciar um exemplo real: um candidato selecionado e tendo como destino um determinado serviço no SNS, determinado pelos Recursos Humanos (RH); o candidato chegado ao serviço é informado que lá não há vaga – aconteceu vinte minutos depois de sair dos RH; o candidato é encaminhado para outo local onde é informado que apenas tem vaga num determinado serviço em especifico – foi colocada pelo candidato a impossibilidade física; no final é-lhe dito: ou aceita o que está a ser apresentado ou pode ir embora.

Onde ficou a transparência, a ética e todos os outros pilares que são proclamados no SNS? Quem encaixou?

Lurdes Gomes