por Mário Tomé

Num recente texto de Jorge Costa podemos ler, sem surpresa que “ a posição do Bloco sobre a invasão da Ucrânia prova
que é possível – e mesmo indispensável – conciliar a crítica do imperialismo com o apoio à resistência defensiva do invadido”.

Assim de repente nada a opor a não ser um reparo: todas as posições tomadas pelo Bloco sobre a Ucrânia não têm a mínima análise ou posição sobre o papel do imperialismo norte-americano quer no desencadear da guerra – o golpe de Estado
de 2014 associado à pressão/imposição da NATO para adesão da Ucrânia contra o acordado em Minsk – quer na utilização
do factótum Zelensky tão entusiasticamente aplaudido pelos nossos deputados. O desígnio assumido publicamente pelo
imperialismo de prolongar a guerra para “enfraquecer a Rússia” não provocou qualquer engulho no Secretariado nem claro
em Jorge Costa.

Aliás sem qualquer hesitação em nome da lista E desde o primeiro momento deixámos clara a nossa posição não “campis
ta”: «Putin fora da Ucrânia, NATO fora da Europa».

A Direcção do Bloco preferiu responder a um jornalista que a posição do Bloco “é a mesma do Governo português”, ou seja
em contradição radical com a referida prova: a resolução da MN de Junho de 2022. Numa posição “anti-imperialista especial” o referido texto denuncia como “peões negros” aqueles que olham com a devida e necessária atenção para os desenvolvimentos que estão a ter lugar a nível mundial e, portanto, geopolítico nomeadamente quanto ao seu papel no enfraquecimento do brutal domínio hegemónico do imperialismo.

De qualquer modo e no contexto da luta anti-imperialista pareceu-me oportuno colocar toda esta problemática no nosso
terreno lusitano já que, além do mais, estamos no cinquentenário do 25 de Abril e nos quinhentos anos do grande Camões.

Assim:
Em tempo de guerra imperialista a única defesa necessária e eficaz em quaisquer circunstâncias será a defesa civil, a Protecção Civil mesmo quando formos vítimas, enquanto “danos colaterais”, das acções agressivas e terroristas do imperialismo; e isso, mesmo quando e se, respeitando a Constituição da República, estivéssemos fora e contra as suas acções. Ainda no caso de conflagração nuclear só uma Protecção Civil bem estruturada e bem fornecida dos meios humanos e materiais necessários e adequados terá condições para uma resposta minimamente eficaz.

Partilhar com os actuais poderes e governanças a ideia atirada ao rebanho dócil para que arreganhe os dentes às suas
ordens, é ser cúmplice da hipocrisia que fala de paz e direitos humanos enquanto ajuda ao genocídio do povo palestiniano. A Protecção Civil a sério apela a grande participação e empenho de toda a sociedade o que acarretará como ganho, e não
dano, colateral, a criação de fortes dinâmicas na própria economia, no emprego e no serviço público particularmente no
ordenamento do território, florestação, urbanização, transportes, saúde, ensino.

Deve ser entendido como imperativo categórico assegurar uma profissionalização adequada do corpo fundamental da
protecção civil, a sua capacitação e qualificação teórica e prática e o seu prestígio social: os sapadores bombeiros como
garantes da defesa das pessoas e bens e seus meios de vida.

Na época do imperialismo global as FA’s menos do que nunca podem ser consideradas no seu papel constitucional, de
defesa da soberania nacional. Elas são, pelo contrário, um instrumento da alienação dessa soberania na medida em que só
têm qualquer significado enquanto agentes menores e irrisórios da política de guerra do império global.
Uma oposição a tal política terá de ser feita pela mobilização cívica, social e política que esvazie as alianças militares, no
meadamente a NATO, do seu conteúdo propagandístico ideológico e político, imponha o seu desmantelamento e torne
supérfluo e inútil o brutal poderio militar dos EUA.
As FA’s deverão paulatinamente, respeitando o prestígio histórico que lhes é devido, a dignidade profissional, e os direitos
adquiridos dos seus membros, transformar-se num pequeno, mas eficaz, corpo militar. Ele terá como missão específica a
vigilância e controlo da costa, da ZEE e do espaço aéreo, contando com uma unidade especial para apoio e resgate de
cidadãos portugueses em zonas de perigo iminente e para outras eventuais missões da mesma índole; e com tarefas de
colaboração especializada em situações de ponta na defesa civil apenas enquanto esta não for autossuficiente como urge
e se pretende.

A concluir: uma ameaça militar decorre directamente da integração de Portugal na NATO e do seu alinhamento com a
agressividade terrorista dos EUA (https://convergenciabloco.wordpress.com/2024/08/16/o-bloco-de-esquerda-e-a-ucrania-numa–recordatoria-do-imperialismo/). Enquanto país independente integrado nos princípios da ONU e definido pela sua Constituição nomeadamente nas relações internacionais pelo artigo7º (https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775-50453375), Portugal deve sair da NATO e abster-se de quaisquer relações que possam implicar o nosso povo em políticas belicistas e armamentistas.

Nota: Texto publicado no Boletim nº 2 da V Conferência Nacional do BE.