[comunicado do Núcleo Rede Ecossocialista da Área Metropolitana de Lisboa]

Assistimos incrédulos às imagens televisivas de buldózeres destruírem barracas, no Bairro do Talude, Loures, deixando os trabalhadores e famílias, incluindo dezenas de crianças, ao relento, sem alternativa para terem um teto onde se abrigarem. Parecia as imagens da destruição de Gaza, ainda que sem bombas, a mando do genocida chefe de Israel. Mas não era. Era em Loures a mando de um presidente de câmara do PS.

Não existem adjetivos para classificar esta ação ilegal, desumana, sem coração, maldosa e prepotente.

A hipocrisia desse senhor é tal que vem para as televisões afirmar que não se pode permitir que aquela comunidade viva naquelas condições insalubres, precárias e de risco em barracas. Despejar as pessoas dessas barracas sem antes lhes apresentar uma alternativa de habitação, é transformar esses seres humanos, trabalhadores e crianças, em sem abrigo.

Agora, depois de despejados, ficaram bem piores de como estavam. Sr Presidente da Câmara de Loures, estamos a falar de seres humanos e não de objetos!

A ilegalidade do Sr Ricardo Leão é evidente se lermos a LEI DE BASES DA HABITAÇÃO que afirma de forma clara, precisa e transparente, que ninguém pode ser despejado sem que antes seja apresentada uma alternativa digna de habitação. Então as leis não têm de ser respeitadas?

Somos, como sempre fomos, por: Casas sim! Barracas não! E existem em Portugal cerca de 250.000 casas vazias! Tanta casa sem gente e tanta gente sem casa

O palavroso e preclaro ministro das Infraestruturas afirma que essas casas estão vazias porque os proprietários não se sentem seguros para as colocar no mercado. Francamente! Mais segurança para os senhorios? Nunca houve uma lei de arrendamento tão favorável para os senhorios.

É MENTIRA Sr. Ministro. Mentira clara e objetiva. Os preços das casas subiram nos últimos 7 anos 98%. Não existe, para aplicações seguras, melhor investimento do que ter uma casa. Rende mais que uma barra de ouro. Os fundos imobiliários detêm milhares e milhares de casas apenas como investimento. Tratam estes fogos como meros ativos financeiros. E os governos incentivam estes fundos imobiliários, ao permitirem que as mais valias da venda de bens imobiliários fiquem libertas de imposto se forem aplicadas num fundo imobiliário!

Exige-se do governo e das autarquias que mobilizem as casas vazias e as disponibilizem para arrendamento acessível (rendas a 25% do rendimento da família), enfrentando no imediato a grave crise habitacional que coloca dezenas e dezenas de milhares de pessoas sem casa. Existem meios, na lei portuguesa, para esta ação corajosa, urgente e necessária. Só não o fazem porque insistem que o mercado resolverá! No entanto, o que o mercado tem feito é construir para os segmentos de luxo, aumentar rendas, promover despejos e especular com o valor do imobiliário.

Sr. Ricardo Leão, quantos fogos vagos existem no concelho de Loures? Segundo dados oficiais (INE), 10% dos fogos no concelho estão devolutos. Porque não usa os meios legais para requisitar as casas necessárias para resolver, com rendas acessíveis, os casos das famílias com carências habitacionais extremas?

Fim de todos os despejos! Todo o apoio à luta dos sem teto. Todo o apoio às comissões de moradores e associações unitárias em luta por habitação digna como o “Vida Justa”. Apelamos aos sindicatos e centrais sindicais que apoiem esta luta por habitação digna dos trabalhadores, contra os despejos!

CASAS SIM! BARRACAS NÃO!

MOBILIZAÇÃO PÚBLICA DOS FOGOS DEVOLUTOS

Núcleo da Área Metropolitana de Lisboa da Associação Política “REDE ECOSSOCIALISTA”

Lisboa, 17 de julho de 2025