Por Luís Mouga Lopes

Este estudo de Eugénio Rosa evidencia a persistência da pobreza e das desigualdades em Portugal, referindo que em 2024 havia 1,76 milhões de pessoas no limiar da pobreza (rendimento inferior a 542€/mês), sendo a maioria mulheres. Que metade da população portuguesa vive com menos de 903€ por mês, valor mediano de rendimento, muito abaixo da média europeia, e que a repartição da riqueza é profundamente desigual: 85% dos trabalhadores ficam apenas com 37,8% do PIB, enquanto 4,7% da população (empresários e detentores de capital) recebem 38,7% do PIB.

O estudo refere, também, que a pobreza não é só monetária: a população enfrenta dificuldades no acesso a habitação, saúde, educação, creches e serviços públicos essenciais devido ao subfinanciamento crónico e má gestão do Estado.

Ou seja: identifica, como problema central, 1. o facto de Portugal apresentar uma estrutura económica e social desigual, marcada por baixos salários e pensões numa divergência crescente em relação à média da União Europeia, 2. a concentração da riqueza no capital e 3. a frágil proteção social e serviços públicos debilitados. O sonho dos liberais tornado realidade…!

Por outro lado, Eugénio Rosa, realça soluções para combater o problema; propostas que o PS liberal e o PSD/CDS/IL/Chega recusam ano após ano: o reforço salarial e a redistribuição justa da riqueza, o aumento do salário mínimo e das pensões, alinhando progressivamente esta regra ecossocialista com os padrões europeus, garantindo que o crescimento económico beneficia os trabalhadores e não apenas os donos do capital. Mais: as políticas de investimento público estruturante, o reforço do financiamento do SNS, a educação, a habitação social e as creches públicas, tal como a melhoria da eficiência da gestão dos recursos públicos, que garantam o acesso universal a serviços essenciais.

Não menos importante, o economista lembra a necessidade de promover a produtividade e a qualificação; o estímulo do investimento em inovação e formação profissional, bem como a criação de incentivos para fixar talento em Portugal e evitar a emigração de jovens qualificados. Não obstante, o autor do estudo evidencia outras urgências: a reforma fiscal, o combate à evasão fiscal, a revisão dos benefícios fiscais desproporcionados dados ao grande capital e a necessidade de se tornar o sistema tributário mais progressivo, aliviando o peso sobre os rendimentos do trabalho e reforçando o reforço da proteção social, criando-se apoios mais eficazes para famílias em situação de pobreza e garantindo-se políticas públicas de inclusão que reduzam desigualdades de género.

Em síntese, o estudo mostra aquilo que todos sabemos: que a pobreza e as desigualdades em Portugal não resultam apenas de baixos rendimentos, mas também de um modelo económico desequilibrado e de políticas públicas insuficientes; fruto das políticas neoliberais impostas por Soares, Cavaco e Companhia ilimitada.

A solução para esta bandalheira neoliberal exige um novo pacto social, centrado na redistribuição justa da riqueza e no reforço dos serviços públicos e na valorização do trabalho, pois em Portugal – relembro – há uma realidade triste: a pobreza que não passa e a riqueza que não chega a todos.

Tendo em conta esta verdade, pergunto: como se vive com 774€ de salário mínimo líquido? Como se envelhece com pensões médias de 363€ (invalidez) ou de 502€ (velhice)? A resposta é simples: vive-se com muitas privações, com escolhas impossíveis e uma dignidade constantemente posta à prova, sendo que o problema não é apenas a pobreza monetária.

É também a pobreza dos serviços públicos que deviam garantir direitos fundamentais, mas que garantem um SNS estrangulado pela corrupção, escolas frias sem professores, creches sem futuro e habitação inacessível; exclusão e frustração social…!

O que falta não são diagnósticos. O que falta é vontade política, pois manter milhões de portugueses em situação de pobreza não é uma inevitabilidade, é uma escolha política dos partidos que nos têm governado; uma escolha feita em nome de um modelo económico que concentra a riqueza em poucos e precariza muitos.