Sessão de Encerramento do 3º Fórum Ecossocialista – Porto

Intervenção do presidente da Rede Ecossocialista – Associação Política

Agradecer ao Rui Cortes, diretor da nossa revista Ecossocialismo, às representantes da PADU e da UMAR, à Paula Marques, Michael Löwy, Luiz Augusto Machado, também aos moderadores, ao Leandro Pires, Fernando Bessa e Ricardo Salabert, aos camaradas do núcleo da Rede Ecossocialista do Porto que asseguraram toda a organização, bem como a todas e todos os participantes, presenciais e online, que fizeram este 3º Fórum Ecossocialista com tantas ideias inovadoras e atuais, com tanta profundidade e perspetiva.

 Anunciar em primeira mão que foi convocado o 7º Encontro Internacional Ecossocialista, que terá lugar em Bruxelas, de 15 a 17 de maio de 2026. O anterior foi na Argentina, Buenos Aires, que marcou a entrada em força da América Latina e Caraíbas na corrente ecossocialista internacional, combatendo-se assim também um certo eurocentrismo de que falámos hoje de manhã.

A propósito, algumas considerações sobre a COP 30, que decorre em Belém, no Brasil. A ilusão que as altas instâncias mundiais estão na COP 30 a tratar de salvar o clima não passa disso mesmo, de uma ilusão, como foi referido pelo escritor e líder indígena Ailton Krenak, que denunciou há dias numa entrevista a “fuga alucinada” do Acordo de Paris pelas grandes potências e a “omissão” da Europa.

Diz ele que “gostaria muito de ter a esperança que alguma coisa de surpreendente” surgisse, mas afirma que “a vocação da COP30 é ser um balcão de negócios para negociar petróleo, madeira e terras raras. Parece que esta é a ilusão do momento.” Para enfrentar a crise climática, diz, o mundo precisa de repensar a noção de progresso.

Krenak põe o dedo na ferida. Será que é possível e devemos colocar em causa a ideia do progresso ou até de desenvolvimento? As nossas gerações foram educadas, do ensino básico ao superior, que progresso é produzir mais, fazer crescer o PIB, aumentar os lucros das empresas e da finança, aumentar as exportações, etc.

Raramente são colocados critérios sociais e ambientais nessa conceção de progresso. E quando alguma coisa de social e ambiental é dito, sempre esses critérios ficam como que subsumidos na ideia prevalecente e sempre prioritária de crescimento.

Esta é a lógica do capitalismo que exige para a sua sobrevivência uma espécie de crescimento infinito – apesar de o planeta ter limites, que possa gerar continuamente o lucro que alimenta a reprodução, a acumulação e a concentração de capital. É como se fosse uma bicicleta. Quando se deixa de pedalar, cai para o lado. E assim a destruição continua, apesar dos gritos de alerta da ciência, como Luiz Augusto Machado hoje nos explicou detalhadamente com dados científicos.

Com esta lógica, este modo de produção está a destruir as proteções ambientais, regressa ao militarismo belicista para se alimentar de recursos públicos, e agora, cada vez mais e como consequência, também ataca os programas sociais e desencadeia uma guerra contra os trabalhadores, os mais pobres e os imigrantes, que já atinge setores sociais intermédios, ao mesmo tempo que demagogicamente a extrema-direita, como se fosse a salvadora do sistema, afirma representá-los contra o establishment neoliberal.

A ânsia pelo lucro, exige cada vez mais mercados e cada vez mais mercadorias, o que resulta em maior exploração da força de trabalho, na pilhagem dos recursos naturais e no aumento das desigualdades a todas as escalas, global, regional e nacional. Estes são os eixos essenciais, estratégicos, dos combates ecossocialistas e que se relacionam. Para defender o ambiente que ameaça a humanidade é preciso lutar contra o produtivismo, ou seja o mecanismo que incrementa a produção não para satisfazer necessidades das pessoas, mas para manter em funcionamento a engrenagem do lucro, explorando a natureza, energia e força de trabalho.

Estamos confrontados no país com um ataque brutal do governo, com o apoio geral da direita, contra direitos elementares do trabalho que visa, precisamente, aumentar a taxa de lucro, através do aumento da precariedade nas relações laborais, das crescentes dificuldades à contratação coletiva, da contenção dos salários já baixos, do ataque ao direito à greve e mais cerca de cem medidas que desequilibram a favor do capital as relações laborais.

A resposta dos trabalhadores a esta revisão da legislação laboral tem de ser forte e com toda a capacidade para enfrentar a maioria parlamentar da direita. A Greve Geral convocada para o próximo dia 11 de dezembro pelas duas centrais sindicais contra o Pacote Laboral, e que, certamente, será acompanhada por outros sindicatos não filiados, constitui um dos maiores e mais importantes desafios de confronto político, esclarecimento e mobilização que temos pela frente nos próximos tempos.

Do êxito desta Greve Geral poderão depender outras lutas que nos devem mobilizar.

A defesa da Saúde pública, universal e de qualidade. Exige-se a separação entre público e privado, o reforço do Serviço Nacional de Saúde que está a ser erodido pelos interesses privados que transformam tudo, até o direito à saúde, em negócio.

Também o acesso ao direito à habitação, que tem sido ao longo dos anos entregue ao mercado imobiliário que apenas está interessado na especulação e no produtivismo imobiliário e não se as pessoas têm casa que possam pagar ou não. Há milhares de fogos devolutos por todo o país, mas em particular nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, conforme já foi confirmado pelo INE e pelo relatório do IHRU. É mais um caso que expressa o domínio da financeirização da economia e da sociedade. Esses milhares de fogos devolutos são tratados, sobretudo pelo Fundos Imobiliários, como meros ativos financeiros. E como tal até preferem que estejam vazios. Temos de exigir a mobilização pública de milhares de fogos nas mãos dos Fundos Imobiliários e disponibilizá-los para rendas acessíveis.

A guerra é a solução que historicamente o capitalismo tem usado para procurar resolver as suas crises intrínsecas. Não interessa aos povos que veem os seus jovens a serem enviados para as frentes de batalha como carne para canhão. Medidas urgentes para a transição climática e para um futuro sustentável são colocadas em causa, priorizando-se o militarismo. As guerras, além de serem calamitosas em termos de vidas humanas e desumanizarem a vida coletiva, são prejudiciais ao planeta em que vivemos.

Com a guerra na Ucrânia, as metas ambientais, nomeadamente do decréscimo da utilização de combustível fóssil, saíram da agenda política prioritária.  

A brutal invasão russa da Ucrânia, não nos esquecendo dos antecedentes e do papel da NATO e das potências do chamado eixo euro-atlântico nesse processo, e o desumano nível de limpeza étnica perpetrada em Gaza contra o povo palestiniano por Israel, com o apoio ativo dos EUA, são crimes graves contra a humanidade. Ambos os casos confirmam a natureza bárbara do capitalismo.

Conforme é referido no ‘Manifesto por uma Revolução Ecossocialista’, aqui hoje apresentado por Michael Löwy,  este quadro confirma o início de uma nova era de competição interimperialista pela hegemonia global. A terra, a energia e os recursos minerais são uma importante aposta dessa competição interimperialista.

Na realidade, as crises social e ecológica são uma só.

Precisamos reconstruir um projeto emancipatório dos explorados e oprimidos. Um projeto classista que, além das necessidades básicas, favoreça o ser em vez do ter. Um projeto que mude profundamente o comportamento, o consumo, a relação com o resto da natureza, a conceção de felicidade e a visão que os seres humanos têm do mundo. Um projeto para uma sociedade futura que articule a emancipação social e política com o imperativo de interromper a destruição da vida e reparar o máximo possível os danos já causados.

Pequenos ajustes no sistema sem mudar o modo de produção não evitará nem mesmo mitigará significativamente as crises e catástrofes que já estamos a enfrentar e as que estão para vir. Esta é uma das tarefas importantes da política revolucionária, transmitir e fundamentar esta perceção.

Para isso é importante combinar a apresentação da perspetiva global com a apresentação de propostas e reivindicações imediatas com as quais podemos despertar consciências, criar movimento e  promover mobilizações.

Uma lição a tirar da nossa experiência é que as pessoas não podem ser convencidas apenas com argumentos, com conversa. Para conquistar as pessoas, para incentivá-las a resistir e a ter alguma expetativa de mudança, são necessárias lutas bem-sucedidas que deem ânimo, agreguem vontades e demonstrem que vitórias parciais são possíveis.

Finalmente, as lutas bem-sucedidas exigem definição de objetivos, flexibilidade e amplitude política e uma melhor organização. Em tempos em que os sindicatos estão sob ataque e por vezes têm dificuldade em reagir e o sistema partidário à esquerda está com incapacidade de responder à situação política, é importante promover novas respostas políticas, sempre em cooperação com movimentos e partidos de forma não sectária, e ao mesmo tempo apoiar os trabalhadores nas suas lutas e auto-organização, como tem procurado fazer o movimento ‘Os Solidários’.

Em síntese, a nossa ação como ecossocialistas tem sempre presente o objetivo da mudança do modo de produção, da revolução ecossocialista.

Depois, como disse Michael Löwy, na atualidade, no dia a dia, fazer convergir as questões ambientais com as sociais é o cerne do nosso movimento. Combater o produtivismo estabelecendo ligação com a luta pelos direitos do trabalho, pelo salário, pelo tempo livre, etc. e influenciar os movimentos, nomeadamente o sindical, nesse sentido, deve fazer parte do nosso quotidiano.

Por último, mas não menos importante, os ecossocialistas devem envolver-se e promover as múltiplas formas de auto-organização popular, cooperativas, sindicatos, comissões de trabalhadores e de moradores, grupos ecologistas, etc., no fundo preparar a transição revolucionária, e também a participação em partidos da esquerda anticapitalista. No quadro atual e no nosso país esta é uma questão sensível, pela resistência que esses partidos da esquerda têm em assumir uma perspetiva de mudança radical, mantendo uma certa dependência estratégica do social-liberalismo. Daí cada vez mais setores da esquerda reclamarem uma nova resposta política. A Rede Ecossocialista não se pode alhear desta questão, mas sempre com amplitude e sem sectarismo. O ecossocialismo é e será sempre um motor de busca de novas soluções.

Muito obrigado e parabéns pelo Fórum!

Pedro Soares

Nov.2025

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