por Luís Mouga Lopes

A ortodoxia europeia prende-nos porque nos quer convencer de que a política é apenas gestão. Mas quem vive de salário, quem vive de recibos, quem vive de pequenos negócios sabe que a “gestão” tem sempre dois lados. E que, quando tudo é apresentado como técnica, os poderosos ganham duas vezes: ganham na decisão e ganham no discurso, porque a decisão passa por inevitável. Soltar os grilhões não é destruir a Europa. Pelo contrário: é salvá-la do seu próprio estreitamento moral e político, pois uma UE que não protege, desagrega. Uma UE que não garante direitos, alimenta ressentimento. Uma UE que subordina a democracia à contabilidade, abre caminho ao cinismo e ao autoritarismo.

A culpa do “sucesso neoliberal” não é dos “Montenegro”, dos “André Ventura” e dos “Cotrim” que proliferam por aí, por esse mundo fora…! A culpa de certos bandidos terem poder – registe – é dos cidadãos que, por medo, ignorância ou passividade, os promove (pobres contra pobres, trabalhadores precários contra trabalhadores precários, funcionários públicos contra funcionários públicos, endividados contra endividados, homens e mulheres contra a natureza). 

Há uma palavra que a União Europeia (UE) aprendeu a repetir como quem reza para afastar o medo: ortodoxia. Não a ortodoxia da ciência, que se questiona e corrige; mas a ortodoxia do dogma económico, que se impõe, se autocelebra e se protege com um vocabulário técnico para parecer inevitável. Em seu nome, as escolhas políticas são disfarçadas de “regras”, a prioridade do capital é vendida como “responsabilidade”, e a vida concreta das pessoas é reduzida a uma variável de ajustamento. 

Os grilhões não são apenas números ou tratados: são uma forma de olhar o mundo. Um olhar que põe o défice à frente da dignidade, a “confiança dos mercados” à frente do direito à habitação, e a estabilidade de indicadores à frente da estabilidade das vidas. Um olhar que aceita como normal que uma mãe tenha dois empregos e continue a chegar ao fim do mês sem dinheiro; que um microempresário trabalhe até à exaustão para pagar custos e impostos sem nunca alcançar a margem para investir; que um jovem adie a família porque a precariedade virou condição permanente. O problema não é haver regras. O problema é quem as escreve, para quê e contra quem.

A ortodoxia europeia transformou princípios discutíveis em mandamentos inquestionáveis: competitividade feita de salários contidos, crescimento feito de privatizações, modernização feita de cortes, disciplina feita de medo. E, quando a realidade protesta, a resposta costuma ser uma variação do mesmo refrão: “não há alternativa”. Ora, quando nos dizem que não há alternativa, o que nos estão a dizer — com mais ou menos delicadeza — é que… não há democracia suficiente. Uma UE que mereça esse nome não pode ser um grande mercado com bandeira e hino. Tem de ser um projeto político de proteção. Não da proteção paternalista, mas da proteção civilizacional; que garanta que ninguém cai fora do mapa por nascer no sítio errado, por adoecer no momento errado, por trabalhar no setor errado.

Proteger as pessoas é reconhecer que a economia é um instrumento; não um altar. E que os objetivos de uma sociedade decente não se medem apenas em percentagens, mas em segurança, tempo, saúde mental, futuro. A economia ao serviço das famílias e dos empresários, sobretudo dos micro, pequenos e médios, dos que criam emprego e sustentam comunidades, exige uma viragem clara: salários dignos, habitação acessível, energia a preços justos, crédito que não seja chantagem, investimento público que não viva refém de calendários eleitorais ou de moralismos contabilísticos. Exige um orçamento europeu com músculo, capaz de responder a crises, fogos e tempestades sem empurrar a conta para os mesmos de sempre. Exige cooperação fiscal real para travar a corrida para o fundo, onde os grandes pagam menos e os pequenos pagam tudo. Exige, acima de tudo, que a prosperidade não seja um prémio para poucos, mas um direito construído por muitos.

É aqui que o Estado Social entra, não como ornamento, mas como fundação. O Estado Social é uma bênção quando é universal, robusto e transparente. É a escola que não discrimina, o hospital que não fatura sofrimento, a proteção no desemprego que não humilha, a reforma que não condena à pobreza. Porém, o neoliberalismo fez uma operação dupla e cínica (mercantil): enfraqueceu o Estado Social por subfinanciamento e precarização, apresentando, agora, a degradação como prova de que “o público não funciona”, transformando os direitos em produtos e os cidadãos em clientes. Quando isto se mistura com as portas giratórias, contratos opacos e favores, o resultado não é eficiência; é negócio e corrupção.

Defender o Estado Social não é defender um Estado gordo; é defender um Estado justo, com capacidade para planear, regular e garantir direitos. É defender que a saúde não pode depender do saldo bancário, que a velhice não pode ser uma lotaria, que a infância não pode ser determinada pelo código postal. E é, também, defender que a economia precisa de regras que protejam o trabalho e a produção real. Não apenas a especulação e as rendas.

A ortodoxia europeia prende-nos porque nos quer convencer de que a política é apenas gestão. Mas quem vive de salário, quem vive de recibos, quem vive de pequenos negócios sabe que a “gestão” tem sempre dois lados. E que, quando tudo é apresentado como técnica, os poderosos ganham duas vezes: ganham na decisão e ganham no discurso, porque a decisão passa por inevitável. Soltar os grilhões não é destruir a Europa. Pelo contrário: é salvá-la do seu próprio estreitamento moral e político, pois uma UE que não protege, desagrega. Uma UE que não garante direitos, alimenta ressentimento. Uma UE que subordina a democracia à contabilidade, abre caminho ao cinismo e ao autoritarismo.

Por fim lhe digo: a Europa que eu defendo é simples de enunciar e exigente de construir: uma Europa onde as regras servem as pessoas e não o inverso. Onde as famílias tenham tempo e segurança, onde os empresários tenham condições e estabilidade, onde o trabalho seja valorizado, onde o Estado Social seja realidade viva e não mercadoria disfarçada. Uma Europa que não peça aos de baixo o sacrifício eterno para preservar o conforto dos de cima. Uma Europa capaz de dizer, com coragem, que a dignidade humana não cabe numa folha de Excel.

Porque, no fim, é isto: a ortodoxia europeia não é destino; é escolha. E as escolhas mudam-se com o conflito democrático, com a esperança organizada e com a teimosia serena de quem não aceita que a vida seja governada pelo medo.