Levado recentemente à Assembleia Municipal, a alteração por adaptação do PDM de Matosinhos para compatibilização com o POC Caminha – Espinho (Plano de Ordenamento da Orla Costeira), de acordo com o Regime Jurídico dos instrumentos de gestão territorial, constitui um exemplo de como em Portugal as entidades responsáveis conseguem falhar em toda a linha quando se trata de interesses do capital. Apenas a participação cidadã … Continuar a ler A importância do instrumento “participação cidadã” no ordenamento do território – o caso do hotel da Praia da Memória *

Hoje assinala-se o Dia Internacional Anticorrupção – 9 de dezembro. Há muito para contar sobre corrupção! Podia lembrar a salamancada de Henrique de Burnay, a primeira parceria público privada portuguesa, por exemplo, todavia, vou relembrar este caso: a Ponte Vasco da Gama… A ponte atirantada mais longa da Europa (12,3 Km), construída entre 1995 e 1998 com, segundo dizem, recurso ao investimento privado. Porém, segundo … Continuar a ler Portugal: país de capitalistas… sem capital!

Por estes dias, vão ser eleitos os órgãos internos da coligação de Esquerda ‘Barcelona em Comum’ pelo método de lista aberta, num claro exemplo de que é possível aprofundar a democracia participativa no seio dos movimentos e partidos políticos. Não é demais relembrar que a coligação ‘Barcelona em Comum’, formada pelos partidos políticos ICV, EUiA, Procés Constituent, Podemos e Equo, foi vencedora das eleições autárquicas … Continuar a ler As listas abertas fazem caminho! *

Os Planos Municipais de Ambiente (PMA) representam estratégias nos vários setores do Ambiente a nível municipal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Mas têm igualmente um caráter operacional dado que estão dirigidos para ações de requalificação ambiental a curto prazo. Provavelmente não são tão integradores como a Agenda 21 Local mas têm vantagens ao nível da redução da complexidade e burocracia subjacentes à sua elaboração. O … Continuar a ler Autarquias, planos municipais de ambiente e extrações mineiras: está tudo ligado! *

Sou um homem comumQualquer um Enganando entre a dor e o prazerHei de viver e morrerComo um homem comumMas o meu coração de poetaProjeta-me em tal solidãoQue às vezes assistoA guerras e festas imensasSei voar e tenho as fibras tensasE sou um Ninguém é comumE eu sou ninguém No meio de tanta genteDe repente vemMesmo eu no meu automóvelNo trânsito, vemO profundo silêncioDa música límpida … Continuar a ler POR UM BLOCO DE ESQUERDA NÃO EXCLUDENTE

O Instituto da Segurança Social continua com dezenas de trabalhadores precários, mesmo tendo ocorrido em 2018 e 2019 a regularização de vários trabalhadores, através do PREVPAP – regularização extraordinária de vínculos laborais precários na Administração Pública. Pode-se, ainda, constatar os cerca de duzentos trabalhadores a nível nacional de trabalhadores subcontratados através de empresas de trabalho temporário, ou seja, precários! É este o modelo de sociedade … Continuar a ler A continuidade do trabalho precário no Instituto da Segurança Social *

Todos conhecemos a história de “O pequeno pastor e o lobo”. Hoje, todavia, são os lobos que têm que ser protegidos, dada a sua enorme importância para o equilíbrio da biodiversidade e para evitar a proliferação de pragas ou de espécies que atingem patamares de ruptura. Hoje, o grito de “vem aí lobo!” deveria merecer activismo para o proteger… do colapso. Daí o título. Sabemos, … Continuar a ler Colapso, colapso, colapso… *

Existem dois conceitos em ciência política que definem a forma de estar na política a POLICY e a POLITIC. Traduzindo para o léxico lusófono correspondem a nossa POLÍTICA (com P grande) e a politiquice (com p pequeno). Ou seja, a Policy é a grande política que trata os assuntos do Estado e a resolução dos problemas dos cidadãos, e que passa pela discussão e debate … Continuar a ler Policy (política) e politic (politiquice)*

O ORÇAMENTO DA ESMOLA E DA CARIDADEZINHA Muito repetiu António Costa que a proposta de Orçamento para 2022 era o mais à esquerda e o que mais medidas «boas» trazia para os trabalhadores, não se entendia como a esquerda poderia votar contra! Palavras lindas e repetidas até à exaustão! Será assim? Vamos aos factos que contra factos os argumentos falaciosos caem por terra. Alguns exemplos: … Continuar a ler MUITO POUCOCHINHO *