por Luís Mouga Lopes

Diz-se que devemos reconhecer as limitações que afetam o rácio Produto Interno Bruto per capita — PIBpc — enquanto indicador do bem-estar material dos portugueses, visto este ter em conta, sobretudo, a produção e a despesa realizadas no território nacional. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o PIB nominal português atingiu, em 2025, cerca de 307 mil milhões de euros, correspondendo ao valor dos bens e serviços produzidos para utilização final dentro do país, incluindo o consumo do Estado, o consumo das famílias, o investimento das empresas, famílias e Estado, as exportações líquidas de importações e a soma dos rendimentos pagos na economia, como salários, lucros, juros e rendas. Ou seja: o PIB é, naturalmente, um indicador importante, pois nenhuma economia pode dispensar a medição da sua capacidade produtiva. 

Saber se um país cresce, estagna ou empobrece é essencial para definir políticas públicas, avaliar a sustentabilidade das finanças do Estado e compreender a evolução da atividade económica. Mas o grande erro comum começa quando confundimos crescimento económico com progresso social ou quando aceitamos o facto de que o aumento do PIB é, por si só, sinónimo de melhoria da vida das pessoas. Note-se: um país pode crescer e, ainda assim, deixar para trás muitos dos seus cidadãos; pode aumentar a produção e manter salários baixos, pode atrair investimento e, simultaneamente, permitir habitação inacessível e precariedade laboral e desigualdade territorial e serviços públicos enfraquecidos. Onde já vi isto… 

Porque um País pode ter bons números macroeconómicos e más condições concretas de vida, o PIB deve ser lido como uma peça do diagnóstico e nunca como o retrato completo da sociedade. É aqui que devem entrar outros indicadores, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o coeficiente de Gini. O primeiro, permite olhar para dimensões como saúde, educação e rendimento e o segundo mede a desigualdade na distribuição do rendimento, mostrando até que ponto a riqueza produzida se concentra ou se reparte. 

Em Portugal, o coeficiente de Gini do rendimento monetário líquido por adulto equivalente foi de 30,9% em 2024, segundo dados do INE, o que confirma a importância de analisar não apenas quanto se produz, mas também como se distribui. De uma perspetiva democrática, a pergunta central não pode ser apenas: “Quanto cresceu a economia?” As perguntas decisivas devem ser: “Quem beneficiou desse crescimento?” Crescer para quê? Crescer para quem? Crescer com que modelo produtivo, com que direitos laborais, com que proteção social, com que qualidade ambiental e com que nível de liberdade real para as pessoas? Lembro que a liberdade não existe plenamente quando uma família trabalha, mas não consegue pagar a renda da casa, quando os jovens são empurrados para a emigração por falta de salários dignos e quando uma pequena empresa sobrevive esmagada por rendas e juros altos, energia, burocracia em excesso e concorrência desigual. A liberdade política é indispensável, mas fica incompleta sem as condições materiais mínimas. 

Se uma economia crescer, sobretudo, através do aumento dos lucros, das rendas ou de setores muito concentrados (nas mãos de pouca gente), o valor médio por habitante pode subir sem que a maioria das famílias sinta uma melhoria proporcional no seu rendimento disponível. Por outro lado, o IDH permite corrigir parcialmente esta limitação. Trata-se de um indicador composto, desenvolvido no âmbito das Nações Unidas (NU), que procura medir o desenvolvimento de forma mais ampla. Em vez de olhar apenas para o rendimento, integra três dimensões fundamentais: a saúde, medida pela esperança média de vida; a educação, medida pelos anos médios e esperados de escolaridade; e o rendimento, medido através do rendimento nacional bruto per capita ajustado. Esta combinação permite perceber que o desenvolvimento não é apenas uma questão de produção económica, mas também de capacidades humanas.

Dito de forma simples: um país verdadeiramente desenvolvido não é apenas aquele que produz mais, mas aquele onde as pessoas vivem mais anos, têm melhor acesso à educação, dispõem de rendimento suficiente e conseguem transformar esse rendimento em condições reais de vida. Onde são livres… Dois países podem ter níveis semelhantes de PIB per capita e apresentar resultados muito diferentes em saúde, educação, segurança económica ou qualidade dos serviços públicos. Por isso, o IDH ajuda a perceber se a riqueza criada está a ser convertida em bem-estar efetivo. Ainda assim, o IDH também tem limitações… Por ser um indicador agregado, pode ocultar desigualdades internas importantes, porque um país pode apresentar um IDH elevado e, ao mesmo tempo, manter diferenças profundas entre regiões, classes sociais, gerações ou grupos profissionais; pode ter uma boa média nacional de escolaridade, mas grandes desigualdades no acesso ao ensino superior; pode ter uma esperança média de vida elevada, mas diferenças significativas entre quem tem maior ou menor rendimento e, claro; pode ter um rendimento médio aceitável, mas uma distribuição muito desigual desse rendimento. 

Por estas razões, dever-se-á ter em conta o indicador Gini, que mede o grau de desigualdade na distribuição do rendimento. O seu valor varia, em regra, entre 0 e 1 ou entre 0% e 100%: quanto mais próximo de zero, mais igualitária é a distribuição do rendimento e quanto mais próximo de 100%, maior é a concentração do rendimento numa parte reduzida da população. Em termos práticos, o Gini não nos diz apenas quanto dinheiro existe numa economia, mas como esse dinheiro está repartido. Isto é: o crescimento económico pode melhorar os indicadores médios, mas não garante automaticamente maior justiça distributiva. Se os ganhos do crescimento forem apropriados sobretudo por uma minoria, o PIB aumenta, mas a coesão social pode deteriorar-se. Pelo contrário, quando o crescimento é acompanhado por melhores salários, maior estabilidade laboral, serviços públicos eficazes e políticas redistributivas equilibradas, a economia (eficiente) tende a produzir não apenas mais riqueza, mas também maior segurança social e maior confiança coletiva.

O exemplo português mostra como os políticos do costume têm sido maus gestores (parecendo que não há alternativa a este nojo): de uma perspetiva económica, a desigualdade excessiva – que é um problema moral e de tensão social – tem sido a grande causadora do problema de eficiência, onde o desperdício de talento, de mobilidade social e de procura interna tem levado a que grande parte da população – que tem baixos rendimentos – consuma o menos possível, invista o menos possível na sua formação e na poupança; fique mais vulnerável a inúmeros choques económicos do neoliberalismo (o grande imposto). A conclusão é simples: Portugal não deve ser avaliado apenas pelo que produz, mas também pela forma como transforma essa “produção” numa sociedade livre, justa e solidária.