Que consciência é esta que confunde a paz com a violência, os direitos constitucionais com a legalidade soberana. Afinal, quem determina a natureza e a fonte da violência? Aqueles que em nome do Estado sacam do bastão e carregam indiscriminadamente sobre cidadãos pacíficos?
por Fernando Matos Rodrigues
No dia 1º de outubro teve início a acampada no Porto, na Praça D. João I, com o lema «Não dá mais? Então monta a tua tenda?».
O protesto dos jovens concentrou-se principalmente na Praça D. João I, mesmo no coração da cidade invicta. Aí centenas de manifestantes, maioritariamente jovens estudantes e trabalhadores precários montaram as suas tendas para alertar para a grave crise de habitação e para o aumento do custo de vida.
Uma geração de jovens, na sua grande maioria alunos no ensino secundário e universitário; outros, jovens trabalhadores licenciados, mas a sofrer com a precariedade e os baixos salários. Uma geração que se encontra à rasca para pagar estudos, para pagar casa, para fazer vida digna. Uma geração que não se identifica com uma classe político-partidária que faz da política uma forma indigna de subir na vida. Uma classe política que vive em resignação e em fechamento, que é incapaz de escutar os portugueses que vivem sem salário, sem casa, sem saúde e educação dignas.
Uma juventude que vive resignada a um quarto que partilha com outros jovens, que lhe custa mais de metade do seu salário. Um quarto que lhe não permite o habitar com dignidade e com felicidade, com harmonia e bem-estar psíquico. Outros jovens, sem família, sem casa, sem escola, sem comunidade, sem faculdade, sem trabalho que fazem da sua vida uma forma de resistir e de sobreviver 24 horas vezes 7 dias.
Não dá mais para continuar a fazer de conta. A vida está cada vez mais cara, mais injusta, mais desumana e mais cruel. A corrupção e o clientelismo atacam a essência da vida partidária. Os partidos e os governos são cada vez mais associados a casos de crime contra o bem-público. A classe política já nem disfarça nem evita a pornografia politico-partidária. Governantes que usam e abusam do seu poder; directores públicos que servem clientelas em detrimento do cidadão comum.
As “Acampadas” trouxeram para as cidades outro perfume, outra esperança e outro “Abril”. Em cada dia de acampada acendiam-se novas esperanças e novos caminhos, que apontavam para uma humanidade luminosa e cheia de graça. Homens, mulheres e crianças juntos pela luta em torno dos direitos, dos princípios e dos valores humanos. As ruas e as praças voltavam a encher de pessoas, de sorrisos, de alegrias, de conversas. O burburinho da cidade estava de regresso. Falavam a mesma língua, a língua de todos os seres belos e humanos, luminosos e apaixonados pelas palavras: habitação, trabalho, chão e liberdade.
A praça era novamente ocupada pelo povo que veio à cidade. Multidões que se deslocavam num só sentido: ocupar, resistir e participar na acampada. Claro que nem todos os milhares montaram tenda e ficaram ali ou por ali. Mas todos esses milhares estavam representados naquelas centenas de jovens que em torno de uma tenda, construída em material frágil, dispostas em linha, porta a porta, decidiram falar alto e elevar a sua voz pelo direito à habitação e à cidade. Uma acampada construída em fibra e cartão, com linhas de resistência suficientemente inteligentes, humanas e apaixonadas fazendo tributo ao coração de Dão Pedro. Estes jovens franzinos, sem capacetes, nem matracas, vestidos com roupas normais, próprio de quem chega da escola, da faculdade ou do trabalho são os nossos heróis apressados na sua simplicidade e disponibilidade para abraçar o compromisso do Bem Público. Durante horas, as pessoas sentavam-se no chão da praça, falavam, cantavam, jogavam xadrez, escreviam em folhas que depois circulavam de mão em mão.
O cordão militar que os cerca e intimida. Que lhes castiga o corpo e lhes quer impor a mordaça, é paradoxalmente ridículo e patético porque desnecessário em tamanho e em máquina de terror. A democracia esta de novo na praça. A palavra e o sonho estão de volta à rua que incomoda os senhores da guerra e da violência armada. A cidade reconquista os seus cidadãos expulsos nas últimas décadas. A causa primeira: é um capitalismo financeiro e turístico fortemente especulativo e usurpador dos bens públicos que fez das nossas ruas, praças, cafés, livrarias e casas uma mercadoria. Uma mercadoria protegida pelos senhores da violência que «em nome da lei» atacam e vigiam quem deviam proteger.
Que honra é esta, a de bater em jovens, em mulheres e homens desprotegidos de armaduras, que dão o corpo e a alma porque acreditam que podem ter um futuro digno e justo para todos. Que valentia é esta quando tu, homem de aço carregas o ferro no corpo daqueles que levantam as mãos e clamam pela paz, pelo amor e pela liberdade.
Que consciência é esta que confunde a paz com a violência, os direitos constitucionais com a legalidade soberana. Afinal, quem determina a natureza e a fonte da violência? Aqueles que em nome do Estado sacam do bastão e carregam indiscriminadamente sobre cidadãos pacíficos?
A brutalidade e o policiamento excessivo sobre os cidadãos por parte das Forças Policiais são retratados na obra The End of Policing (2019) do sociólogo Alex. S. Vitale: considera que a violência policial não é o resultado de «maçãs podres» ou de falta de treino, mas a consequência directa da verdadeira função histórica e económica da polícia, manter uma ordem profundamente desigual. Segundo o autor, os problemas de brutalidade e de policiamento excessivo não podem ser resolvidos com reformas processuais.
A solução passa pela redução drástica do papel da polícia e pelo investimento nas comunidades. Não podíamos estar mais de acordo, durante as “acampadas” a insegurança veio sempre das “forças policiais”, o que parece um paradoxo. As “acampadas” demonstram que a organização de base democrática popular e horizontal resolve com mais eficiência e com menos custos as necessidades de uma comunidade como esta. São centenas de pessoas que acampam, precisam de alimentação e cuidados médicos, de segurança e conforto. Tudo isso estava garantido até à força policial exercer a sua força de violência, destruindo, higienizando e aterrorizando em «nome da Lei».
Alex Vitale (2019) contesta o mito de que a polícia nasceu com a missão de combater o crime. A análise histórica do autor demonstra que o policiamento moderno surgiu à cerca de 200 anos para proteger os interesses das elites económicas, gerir o impacto da exploração laboral e conter a resistência a sistemas de opressão.
No Estado actual, a polícia actual como uma ferramenta para gerir à força as franjas da população prejudicadas pela austeridade e pela desigualdade económica. O problema é que a injustiça saiu das franjas e ocupou o centro social dos Estados. Já não está nas margens das comunidades marginalizadas e das minorias étnicas ou migrantes, mas nas classes do centro. Estas classes do centro caraterizam-se como sectores sociais que têm acesso ao trabalho, à formação e gozam de uma identidade social, cultural e política positiva. O Deputado do CDS Paulo Núncio, ao classificar os manifestantes do Porto como uma «minoria de arruaceiros», que encheram a Praça D. João I com «toda a espécie de lixeira», solicitando ao mesmo tempo que a Polícia devia carregar sobre os ditos arruaceiros. Esta atitude radical do senhor deputado demonstra uma falta de lucidez política e uma incapacidade de entender que era o centro que protestava e não a margem.
O centro protesta devido ao fracasso das reformas políticas neoliberais, que acreditam no «mercado como um deus regulador»; este modelo fracassou, porque não promoveu nenhum princípio ético, cultural ou ecológico. Trata-se de um sistema dominado pelo lucro e pelas mais valias, que provocaram a precarização do trabalho, agravaram as desigualdades socais e destruíram as formas harmoniosas de vida em sociedade.
Enfim, com os sucessivos cortes do Estado em políticas sociais, na sua incapacidade de promover políticas de saúde, de educação e de habitação pública. Com a promoção de reformas neoliberais que destruíram o Estado Social e a capacidade de o Estado responder às necessidades das pessoas. O investimento público foi direcionado para a alçada da polícia. A polícia passou a ser o principal mecanismo para lidar com as pessoas em situação de sem-abrigo, uso e dependências de substâncias, problemas disciplinares nas escolas. Ao colocar agentes armados e treinados para o uso da força a gerir vulnerabilidades sociais, o resultado inevitável é a escalada da violência e o encarceramento em massa de populações vulneráveis e um abuso desmedido de violência sobre cidadãos. É preciso desinvestir no aparelho repressivo: retirar fundos, equipamentos militares e competências dos orçamentos das polícias. Canalizar esses recursos para a habitação, para a educação e para a saúde.
