A INSUSTENTABILIDADE DA SUSTENTABILIDADE

A transição verde numa época de conflitos geopolíticos emergentes

por Alejandro J. Dorado

Universidade de São Paulo

Este artigo analisa as contradições estruturais incorporadas nos quadros dominantes da transição verde e da governação climática precisamente quando este modelo atravessa uma crise estrutural que deve ser compreendida em termos geopolíticos — como uma transição do poder imperial. Argumenta-se que a sustentabilidade, longe de representar uma rutura radical com a lógica da acumulação de capital, emergiu como uma dimensão integrante do projeto neoliberal pós-Guerra Fria — assente na premissa de que os mecanismos de mercado podem resolver as contradições sócio ecológicas que eles próprios produzem.

Partindo de uma perspetiva da ecologia política, o artigo analisa a construção moderna da natureza como um recurso externo e conquistável, as bases fósseis da disciplina capitalista e as dinâmicas especulativas dos mercados de carbono. Em seguida, situa estas contradições no contexto do acelerado declínio da hegemonia global liderada pelos Estados Unidos e da emergência de uma ordem geopolítica multipolar, defendendo que a rivalidade entre a China e os Estados Unidos em torno das tecnologias verdes transformou a transição energética num novo palco de competição geopolítica.

O artigo conclui que a crise da sustentabilidade insustentável não pode ser resolvida nos seus próprios termos: o que se exige é uma profunda politização da questão climática — uma passagem para além da pós-política tecnocrática, em direção a um quadro centrado na classe, na raça, no imperialismo e na democratização dos bens comuns sócio ecológicos.

Palavras-chave: transição verde, sustentabilidade, transição do poder imperial, geopolítica, capital fóssil, mercados de carbono, declínio hegemónico, ecologia política, justiça climática, pós-política.

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1. Introdução: A insustentabilidade da sustentabilidade

O conceito de sustentabilidade não surgiu num vazio político. Consolidou-se como quadro de governação no período posterior à Guerra Fria, no mesmo momento histórico em que Francis Fukuyama (*ref.) declarou o “fim da História” e o capitalismo liberal se afirmou como o único horizonte viável de organização social.

A sustentabilidade — frequentemente utilizada em conjunto com o conceito de desenvolvimento sustentável — é entendida, na sua forma institucional dominante, através de conceitos como produção mais limpa, prevenção da poluição, controlo da poluição e minimização da utilização de recursos, estabelecendo uma relação entre “ambiente” e “economia”. Tornou-se um elemento constitutivo do projeto neoliberal e da forma como este procurou responder aos desafios ecológicos que acompanharam esse período: um quadro baseado na governação global através do direito internacional, com um sistema económico capitalista como pressuposto fundamental e a ideologia dos mercados livres como lógica orientadora.

Esse projeto atravessa agora uma crise estrutural. A arquitetura institucional da governação climática global — o processo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), o Acordo de Paris e os mecanismos de mercado de carbono — foi construída sob condições de hegemonia norte-americana e assente na capacidade permanente de uma ordem internacional liberal coordenar o comportamento dos Estados em direção a objetivos comuns.

Essa ordem está em decomposição. Os Estados Unidos já não dispõem dos recursos materiais e simbólicos necessários para funcionar como garante de um sistema internacional baseado em regras; novas potências afirmam interesses concorrentes; e a própria transição verde tornou-se um terreno de rivalidade geopolítica, em vez de cooperação multilateral. A crise da sustentabilidade é, portanto, inseparável da crise da ordem imperial que a produziu.

Este artigo acompanha essa dupla crise — as contradições internas da governação climática baseada no mercado e a sua simultânea destabilização por uma transição do poder imperial — desde as suas raízes estruturais até ao momento presente.

Defende-se que o pressuposto fundador do discurso da sustentabilidade, nomeadamente a ideia de que os mecanismos de mercado podem resolver as contradições sócio ecológicas que eles próprios geram, esteve sempre carregado de uma dimensão ideológica; e que o seu fracasso não é contingente, mas estrutural.

Para compreender porquê, é necessário começar por uma questão anterior: qual é a relação entre capitalismo e natureza, e como é que essa relação se constituiu da forma que conhecemos?

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2. A construção moderna da natureza

Uma análise crítica da transição verde deve começar pelo exame do próprio conceito de natureza — um conceito cuja forma moderna é muito menos evidente do que parece.

A ideia de natureza como algo externo à sociedade humana, um domínio puro separado da civilização e à espera de ser conquistado ou protegido, não constitui uma característica universal do pensamento humano. Tem, no máximo, quinhentos anos, e é inseparável das transformações políticas e económicas que deram origem à modernidade capitalista.

Na cosmologia feudal que antecedeu o capitalismo, o natural não era externo ao humano. A lei natural era lei divina, e a lei divina era lei humana; as três dimensões eram contínuas.

A separação da natureza como um “exterior” — algo a reconhecer, dominar e colocar sob controlo produtivo — surge precisamente com a expansão da acumulação colonial a partir do século XV.

O mesmo processo intelectual que classificou os territórios das Américas como terras vazias à espera de civilização também construiu a natureza como um domínio existente fora da lei: sem proprietário, livre e disponível para conquista.

Este ponto é particularmente claro nos textos clássicos da filosofia política moderna. Em Hobbes, o estado de natureza é definido pela ausência de soberania — uma condição onde não existe lei, propriedade ou ordem civilizada.

Em Locke, o argumento torna-se explícito: as Américas encontram-se num estado de natureza porque a terra não está a ser cultivada de forma eficiente.

Este julgamento legitima a expropriação colonial ao apresentá-la como a extensão da razão produtiva sobre um domínio anteriormente sem lei. O critério é sempre a eficiência da produção, e a conclusão é sempre a mesma: o direito da civilização — isto é, da civilização capitalista europeia — assumir o controlo, privatizar e colocar a terra ao serviço da produção.

Esta lógica de naturalização não se limita aos territórios coloniais. É a mesma lógica que esteve na origem dos cercamentos dos bens comuns na Europa moderna: as terras comuns foram apresentadas como improdutivas e irracionais, e a sua privatização foi justificada como imposição da eficiência produtiva sobre uma espécie de estado de natureza doméstico.

Os camponeses expulsos desses bens comuns tornaram-se o proletariado urbano cujo trabalho alimentaria o sistema fabril emergente.

Em cada caso, aquilo que é naturalizado é um recurso que pode ser apropriado sem obrigação legal — porque a natureza, por definição, se encontra fora da ordem dos direitos de propriedade.

Esta estrutura de naturalização estende-se, como vários autores têm defendido, aos corpos e ao trabalho daqueles que são racializados, feminilizados ou de outra forma colocados fora da ordem social do valor.

A desumanização que sustenta a violência racial — a atribuição de animalidade, irracionalidade e proximidade com a natureza — é a mesma operação cognitiva aplicada aos territórios coloniais e aos bens comuns.

Da mesma forma, o trabalho reprodutivo não remunerado realizado sobretudo por mulheres — cozinhar, cuidar e criar os filhos, tarefas que reproduzem a força de trabalho — é naturalizado como uma extensão da biologia feminina e, desse modo, excluído do circuito do valor salarial, apesar de permanecer indispensável.

Como demonstrou Silvia Federici, esta naturalização do trabalho reprodutivo das mulheres não foi um fenómeno acidental no nascimento do capitalismo, mas constitutivo dele: a acumulação primitiva exigiu a apropriação sistemática de corpos e trabalhos que puderam ser tornados gratuitos precisamente por serem apresentados como naturais.

O que resulta desta análise é que a natureza, enquanto categoria, é estruturalmente necessária ao capital.

Ela designa precisamente aquilo que pode ser apropriado sem compensação — a fronteira gratuita que o capital necessita continuamente produzir e reproduzir para manter as condições da acumulação. Longe de ser destruída pelo capitalismo a partir do exterior, a natureza é constituída pelo capitalismo como o exterior de que este necessita.

3. Capital fóssil, disciplina do trabalho e as raízes do sistema energético

As origens do sistema energético baseado nos combustíveis fósseis não podem ser compreendidas sem considerar as dinâmicas do trabalho e do conflito de classes. Como defende o historiador Andreas Malm em Fossil Capital, a transição decisiva da energia hidráulica e eólica para a energia a vapor baseada no carvão, durante o primeiro período da industrialização, não foi determinada principalmente pela superioridade técnica dos combustíveis fósseis. Foi antes impulsionada pelas vantagens sociais que estes ofereciam ao capital no seu conflito permanente com o trabalho.

As primeiras fases da produção industrial na Europa do século XVIII estavam organizadas sobretudo em torno de fontes de energia renováveis — principalmente moinhos de água e energia eólica. Estas tecnologias obrigavam a localizar a produção junto das fontes energéticas: nos vales montanhosos, perto dos rios, em zonas rurais com mão de obra dispersa e geograficamente concentrada. Esta concentração criava condições favoráveis à organização dos trabalhadores.

Nestas regiões, os trabalhadores conseguiam coordenar-se mais facilmente, apresentar reivindicações coletivas e obter concessões dos empregadores, que dispunham de poucas alternativas. Por isso, as primeiras zonas industriais — incluindo, de forma significativa, as regiões têxteis da Serra da Estrela, em Portugal, onde a industrialização da produção de lã dependia da energia hidráulica — foram frequentemente espaços de forte organização política do movimento operário.

Os combustíveis fósseis resolveram este problema para o capital. O carvão, e mais tarde o petróleo, tornaram a energia transportável. A produção pôde ser deslocada para os centros urbanos, onde grandes massas de migrantes rurais expulsos das suas terras competiam pelo emprego, onde a precariedade habitacional e a atomização social enfraqueciam a organização coletiva, e onde a maquinaria disciplinadora da cidade — a fábrica, as instituições de assistência e controlo social, a polícia — estava facilmente disponível.

As máquinas a vapor alimentadas a carvão podiam ser instaladas em qualquer lugar, desligando a produção da geografia e, sobretudo, do poder negocial que a localização geográfica tinha conferido aos trabalhadores.

Para além do seu papel na disciplina laboral, os combustíveis fósseis possuíam outra característica que os tornava particularmente adequados à troca capitalista: são comensuráveis e transacionáveis. Um barril de petróleo, uma tonelada de carvão ou um metro cúbico de gás possuem um conteúdo energético precisamente calculável, que pode ser padronizado, valorizado e negociado nos mercados globais.

Esta comensurabilidade não existe da mesma forma no vento ou na água, cuja disponibilidade energética varia em função do clima, das estações do ano e da geografia. A forma mercadoria da energia fóssil constitui, neste sentido, uma perfeita adaptação às lógicas capitalistas de quantificação e troca.

Ao longo de mais de dois séculos, esta relação aprofundou-se até se transformar naquilo que só pode ser descrito como uma dependência estrutural. Os hidrocarbonetos fósseis não são apenas uma fonte de energia; são a base material de todo o mundo construído pelo capitalismo contemporâneo.

Os plásticos, o aço, os produtos farmacêuticos, os fertilizantes sintéticos e a maioria dos materiais utilizados na construção — praticamente toda a infraestrutura física da vida moderna — resulta do petróleo e dos seus derivados ou é produzida com recurso a estes.

A descarbonização deste sistema não constitui, portanto, um simples ajustamento técnico, mas uma transformação civilizacional profunda — e uma transformação que não pode ser alcançada apenas através de incentivos de mercado.

4. A transição verde como projeto de mercado: os mercados de carbono e as suas contradições

A resposta institucional às alterações climáticas que emergiu a partir da década de 1990 foi moldada pelos mesmos pressupostos neoliberais que orientavam, de forma mais ampla, a governação global. Em vez de tratar a crise climática como um problema estrutural que exigia uma transformação estrutural, esta foi enquadrada como uma externalidade de mercado que necessitava de uma correção através dos próprios mecanismos de mercado.

O principal instrumento dessa correção foi o mercado de carbono: um sistema de licenças de emissão transacionáveis concebido para reduzir o volume global de gases com efeito de estufa através da criação de um preço para a poluição e permitindo uma redistribuição eficiente dos custos da redução de emissões.

A lógica dos mercados de carbono assenta na ideia de que estes aproveitam a eficiência locativa dos mecanismos de mercado para alcançar um objetivo ambiental. Se emitir carbono tiver um custo, as empresas terão um incentivo para reduzir as suas emissões; se o custo da redução variar entre empresas, a possibilidade de transação garantirá que as reduções ocorram onde forem mais baratas. Nesta perspetiva, o mercado deixa de ser visto como o problema e passa a ser apresentado como a solução.

Na prática, contudo, os mercados de carbono têm funcionado menos como mecanismos de descarbonização e mais como novos espaços de especulação financeira. As licenças de emissão transformaram-se em ativos financeiros abstratos sujeitos a todo o conjunto de dinâmicas especulativas — volatilidade, manipulação e extração de rendas — características do capitalismo financeirizado.

A criação de um mercado de direitos sobre o carbono exige que uma autoridade pública ou internacional defina, atribua e faça cumprir esses direitos; trata-se, como vários críticos têm assinalado, de uma forma de criação de uma mercadoria fictícia, na qual uma entidade reguladora pública gera uma classe de ativos privados e entrega esse valor aos emissores já existentes.

As consequências sociais dos mecanismos de mercado de carbono têm sido particularmente graves no Sul Global. Em vários casos documentados na bacia amazónica e noutras regiões, a criação de créditos de compensação de carbono baseados na conservação florestal criou incentivos perversos para a concentração fundiária: empresas adquirem grandes extensões de território para obter créditos de compensação associados à floresta existente, deslocando no processo comunidades indígenas e camponesas que habitaram e geriram esses territórios durante gerações.

A lógica das compensações de carbono reproduz assim — numa linguagem verde — precisamente a expropriação colonial que Federici descreve como acumulação primitiva.

A par destas dinâmicas de mercado, a arquitetura mais ampla da governação climática global tem sido marcada por uma incapacidade persistente de cumprir os compromissos financeiros assumidos pelo Norte Global perante o Sul Global.

As transferências de centenas de milhares de milhões de dólares em financiamento climático prometidas em sucessivas Conferências das Partes (COP), como reconhecimento das responsabilidades diferenciadas e das diferentes vulnerabilidades, em grande medida não se concretizaram. Ou foram contabilizadas através de mecanismos que confundem empréstimos com financiamentos a fundo perdido e reformulam compromissos de ajuda já existentes.

O resultado é um sistema de governação sentido por uma grande parte da população mundial como profundamente injusto: um sistema que exige aos países e comunidades com menor responsabilidade histórica pelas emissões que suportem custos significativos da transição, enquanto os principais responsáveis continuam a subordinar os objetivos climáticos aos seus próprios interesses económicos domésticos.

5. A transição do poder imperial e a fragmentação da governação climática

As dificuldades da governação climática global não podem ser compreendidas sem referência à transformação estrutural da ordem internacional na qual essa governação está inserida. O quadro institucional internacional construído após 1989 — o sistema das Nações Unidas, as instituições de Bretton Woods e a Organização Mundial do Comércio (OMC) — assentava numa configuração específica de poder imperial: a hegemonia dos Estados Unidos enquanto garante indispensável da ordem internacional, o principal executor de um sistema baseado em regras do qual, simultaneamente, reservava para si o direito de se excluir.

A governação climática, tal como a governação comercial e financeira, foi organizada dentro deste quadro — e dependeu estruturalmente desta arquitetura de domínio imperial.

Esse quadro encontra-se agora num avançado processo de decomposição. Estamos a atravessar aquilo que pode ser mais bem compreendido como uma transição do poder imperial: uma mudança estrutural na distribuição global da capacidade económica, militar e política, na qual o poder relativo dos Estados Unidos diminui enquanto potências concorrentes — sobretudo a China — expandem a sua influência.

Não se trata de um simples ajustamento marginal, mas de um ponto de inflexão civilizacional do tipo que historicamente tem sido acompanhado por instabilidade, conflitos e pela destruição de instituições anteriormente hegemónicas.

O sistema do petrodólar, através do qual a supremacia financeira dos Estados Unidos esteve ligada ao comércio energético global, encontra-se sob pressão crescente à medida que várias economias importantes avançam no sentido de realizar transações energéticas em moedas alternativas.

A incapacidade dos Estados Unidos para controlar o Estreito de Ormuz — por onde passam aproximadamente vinte por cento do fornecimento diário mundial de combustíveis fósseis — constitui um indicador concreto dos limites da projeção do poder norte-americano.

A impunidade com que o direito internacional tem sido violado em Gaza, bem como a incapacidade de qualquer instituição internacional impor mecanismos de responsabilização, ilustram o grau em que a ordem internacional baseada em regras se tornou, nas palavras do primeiro-ministro canadiano em Davos, uma “ficção” — uma ficção que funcionou precisamente porque um número suficiente de Estados aceitou essa ordem em troca do acesso a mercados e sistemas financeiros dominados pelos Estados Unidos.

A emergência de um mundo multipolar — no qual a China, a Rússia e várias potências regionais afirmam cada vez mais interesses autónomos — teve consequências diretas para a governação climática.

As negociações climáticas multilaterais no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) exigem um grau de cooperação entre Estados que se torna progressivamente mais difícil à medida que a rivalidade geopolítica se intensifica.

O compromisso das grandes potências com metas de redução de emissões é constantemente subordinado a cálculos de vantagem competitiva e de interesse nacional.

O bloco dos BRICS, cujos Estados-membros representam coletivamente uma parcela significativa tanto das emissões atuais como do crescimento económico futuro, tem assumido uma posição cada vez mais assertiva na contestação dos termos de um modelo de governação concebido em condições de hegemonia norte-americana.

Esta fragmentação não é um fenómeno externo à transição verde; é parte constitutiva dela.

A transição energética envolve necessariamente a redistribuição de ativos estratégicos — minerais de terras raras, capacidade de produção de baterias, fabrico de painéis solares e tecnologia de turbinas eólicas — e, por isso, transforma-se num novo palco de competição imperial.

A economia verde não representa uma rutura com a lógica do capital e do poder; constitui antes um novo domínio onde essa mesma lógica opera — e através do qual estão a ser disputados os termos da ordem multipolar emergente.

6. A China, os Estados Unidos e a geopolítica das tecnologias verdes

A dimensão mais decisiva desta reconfiguração geopolítica para a transição verde é a rivalidade entre a China e os Estados Unidos.

Nas últimas duas décadas, a China realizou investimentos substanciais e estratégicos em tecnologias de energia renovável — energia solar fotovoltaica, energia eólica, veículos elétricos e armazenamento em baterias — que a transformaram no principal produtor e exportador da infraestrutura material da transição verde.

Os fabricantes chineses representam atualmente a esmagadora maioria da produção mundial de painéis solares; as empresas chinesas lideram o fabrico de veículos elétricos; e a China controla aproximadamente 85% da capacidade mundial de processamento de terras raras, incluindo os minerais essenciais para a produção de baterias.

Esta posição dominante foi construída através de investimento público continuado, política industrial e integração com a Iniciativa Cinturão e Rota (Belt and Road Initiative) — o programa global de infraestruturas da China através do qual as tecnologias verdes têm sido utilizadas como instrumentos de influência estratégica e de interdependência económica.

Esta posição tecnológica e industrial criou uma dependência estrutural do resto do mundo relativamente às cadeias de fornecimento chinesas para os componentes físicos da descarbonização.

As indústrias automóveis europeias e norte-americanas, confrontadas com a pressão competitiva dos veículos elétricos chineses, frequentemente tecnologicamente superiores e significativamente mais baratos, encontram-se numa luta defensiva pela sobrevivência.

Os Estados Unidos, sob sucessivas administrações, responderam através de uma combinação de tarifas alfandegárias, controlos de exportação sobre tecnologias avançadas e subsídios industriais internos — sobretudo através do Inflation Reduction Act — procurando reconstruir a capacidade industrial verde doméstica em competição com a China.

Esta rivalidade tem uma consequência importante para a governação climática: a transição para as energias renováveis deixou de ser sobretudo uma questão de política ambiental e tornou-se uma questão de estratégia industrial e competição geopolítica.

Os Estados Unidos abandonaram ou enfraqueceram compromissos climáticos, em parte porque a liderança chinesa nas tecnologias verdes transformou o terreno da competição e porque continuam fortes as coligações políticas internas alinhadas com a indústria dos combustíveis fósseis.

A convergência entre política climática e rivalidade geopolítica significa que a transição energética, na medida em que venha a ocorrer, será moldada pela lógica da acumulação competitiva e não pela lógica da necessidade ecológica.

É importante não idealizar a posição da China nesta competição.

A China é uma potência imperial capitalista cuja relação com a natureza é governada pela mesma lógica acumulativa que orienta os Estados Unidos ou a União Europeia.

Os projetos chineses de energia renovável — incluindo grandes instalações solares que transformam paisagens rurais em monoculturas industriais e operações mineiras de lítio e cobalto que reproduzem padrões coloniais de extração — demonstram que a substituição tecnológica da energia fóssil por energia renovável não transforma, por si só, a relação sócio ecológica.

Novas formas de colonialismo estão a ser praticadas sob o signo da sustentabilidade: a gestão da extração de lítio pela União Europeia na Península Ibérica, por exemplo, apresenta uma semelhança estrutural com a exploração colonial de recursos dos séculos XVII e XVIII, com comunidades locais deslocadas e ecossistemas destruídos ao serviço de uma cadeia industrial verde.

7. Rumo à politização do discurso climático

A análise desenvolvida neste artigo sugere que o quadro dominante da governação climática é caracterizado por aquilo que a teórica política Chantal Mouffe e outros autores designam como pós-política: um modo de governação que apresenta decisões políticas como necessidades técnicas, substitui o conflito pelo consenso e torna invisíveis as relações de poder que determinam a distribuição tanto da destruição ecológica como das soluções ecológicas.

A dimensão pós-política do discurso climático dominante é visível na forma como é enquadrado o Antropoceno — a época geológica definida pelo impacto humano sobre os sistemas terrestres — que atribui a responsabilidade pelas alterações climáticas à “humanidade” enquanto sujeito indiferenciado, apagando completamente as relações de classe, raça e colonialismo que determinam quem produz emissões, quem sofre as suas consequências e quem suporta os custos da transição.

O diretor executivo de uma grande empresa petrolífera não tem a mesma responsabilidade pelas alterações climáticas que uma comunidade indígena de um pequeno Estado insular do Pacífico, cuja própria existência está ameaçada pela subida do nível do mar.

O habitante de um bairro rico europeu, com recursos para isolar termicamente a sua casa, comprar um veículo elétrico e mudar-se em caso de inundação, não vive a mesma realidade climática que um agricultor de subsistência na África subsaariana ou um trabalhador da indústria têxtil no Bangladesh.

O enquadramento pós-político das alterações climáticas como uma ameaça universal que exige um sacrifício universal obscurece estas desigualdades e, ao fazê-lo, elimina as questões políticas que uma transição justa necessariamente colocaria: quem é responsável, quem deve pagar e quem tem o poder de decidir?

Um discurso climático verdadeiramente politizado teria de colocar no centro várias dimensões analíticas que os modelos dominantes de governação sistematicamente ocultam.

Em primeiro lugar, teria de identificar a relação estrutural entre capitalismo e destruição ecológica — não como um problema de externalidades corrigíveis através do mercado, mas como uma característica constitutiva de um sistema económico baseado na apropriação contínua da natureza enquanto fronteira gratuita.

Em segundo lugar, teria de introduzir as questões de classe, raça e imperialismo na análise tanto das causas das alterações climáticas como das consequências distributivas das transições propostas: quem produziu as emissões históricas, quem sofre as suas consequências e quem controla os termos da transição verde são questões imperiais tanto quanto ecológicas.

Em terceiro lugar, teria de questionar criticamente o catastrofismo que tem marcado grande parte da comunicação climática — a apresentação de um apocalipse iminente que, paradoxalmente, produz paralisia em vez de mobilização política e que apaga a longa história das catástrofes socioecológicas produzidas pelo capital desde as suas origens coloniais.

A catástrofe socioecológica projetada para um futuro próximo já aconteceu, sob diferentes formas.

Quando o colonialismo europeu chegou às Américas depois de 1492, representou o fim do mundo para a maioria da população do continente.

Os cercamentos dos bens comuns na Europa moderna destruíram as bases materiais da vida camponesa em vastas regiões.

A devastação ecológica provocada pelas zonas mineiras, pela agricultura de plantação e pela produção industrial trouxe destruição a comunidades e ecossistemas específicos ao longo da história do capitalismo.

A tendência para projetar a catástrofe ecológica num futuro que ainda poderia ser evitado através das escolhas políticas corretas tem como efeito naturalizar as catástrofes que já estão em curso — e colocar a sua resolução nas mãos dos mesmos atores institucionais cujas decisões contribuíram para as produzir.

Isto não constitui um argumento a favor do fatalismo ou da inação.

É um argumento a favor da consciência histórica: reconhecer que a transformação das relações sócio ecológicas já aconteceu anteriormente, que envolveu a destruição de ordens sociais existentes e o surgimento de novas formas sociais em condições de crise, e que o trabalho político da transição não consiste em encontrar o mecanismo técnico correto dentro de um sistema existente, mas em construir as forças sociais capazes de transformar esse sistema.

Tal como o fim da ordem feudal deu lugar, através de processos de rutura catastrófica, às formações sociais que acabariam por gerar o capitalismo, também a atual conjuntura de crise ecológica, geopolítica e económica poderá criar as condições para formas sociais que ultrapassem os horizontes do presente.

8. Conclusão: a crise da sustentabilidade insustentável

O conceito de sustentabilidade, como este artigo procurou demonstrar, não constitui uma descrição neutra de um imperativo ecológico, mas antes uma construção ideológica historicamente situada, integrada no projeto neoliberal de governação imperial do período pós-Guerra Fria.

Os seus instrumentos de mercado — comércio de carbono, investimento verde e definição tecnocrática de metas — não enfrentam as dinâmicas estruturais que produzem a crise ecológica; pelo contrário, prolongam essas mesmas dinâmicas em novos domínios, criando mercados especulativos de direitos ambientais, reproduzindo padrões coloniais de expropriação em nome da conservação e subordinando a política da justiça climática à lógica da acumulação competitiva.

A sustentabilidade, neste sentido, é ela própria insustentável: constitui uma resposta às contradições do capital que acaba por reproduzir essas mesmas contradições numa escala diferente.

A transição do poder imperial atualmente em curso não resolveu esta crise; pelo contrário, aprofundou-a.

A fragmentação da hegemonia norte-americana e a emergência de uma ordem geopolítica multipolar não criaram condições favoráveis para uma governação climática mais ambiciosa ou mais justa.

Em vez disso, transformaram o terreno da transição verde num novo espaço de competição entre grandes potências, no qual a implementação de tecnologias renováveis funciona como instrumento de estratégia industrial e de influência imperial, mais do que como resposta à necessidade ecológica.

A rivalidade entre a China e os Estados Unidos no domínio das tecnologias verdes demonstra com particular clareza que a transição energética, tal como está atualmente configurada, constitui uma reorganização da acumulação capitalista em condições ecológicas específicas — uma reorganização na qual os novos concorrentes imperiais reproduzem a lógica extrativa dos seus antecessores, agora expressa através de painéis solares e mineração de terras raras, em vez de campos petrolíferos e minas de carvão.

A crise da sustentabilidade insustentável não pode ser resolvida dentro dos seus próprios termos.

O que se exige é uma profunda politização da questão climática — uma passagem para além da pós-política tecnocrática que tem caracterizado a governação climática dominante, em direção a um quadro que identifique as causas estruturais da destruição ecológica, reconheça os interesses de classe e imperiais que beneficiam da sua continuidade e construa as forças sociais capazes de uma transformação efetiva.

Isto implica colocar no centro as questões de classe, raça e imperialismo que o discurso dominante sistematicamente silencia; reconhecer as responsabilidades e vulnerabilidades diferenciadas que marcam a distribuição global dos danos ecológicos e dos custos da transição; e defender que a democratização das decisões sobre a governação dos ambientes naturais é uma condição prévia — e não um elemento secundário — de qualquer transição justa.

Como argumenta Vladimir Safatle no seu artigo recente “Uma outra destruição da natureza é possível” (2025), aquilo que poderá ser necessário, em última análise, não é uma melhor gestão da natureza, mas a abolição da natureza enquanto categoria — isto é, a dissolução da construção teológico-política que, durante cinco séculos de apropriação capitalista, colocou as condições ecológicas da vida humana fora da sociedade, fora da lei e fora da responsabilização democrática.

A crise que atravessamos é, entre outras coisas, a crise dessa própria construção. A possibilidade de estabelecer uma relação diferente com as condições ecológicas comuns — uma relação que não seja estruturada pelos imperativos da acumulação e da competição imperial — é uma questão política que o atual momento histórico tornou simultaneamente mais urgente e mais aberta do que em qualquer período anterior.

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