por Luís Mouga Lopes

Antes de culpar os trabalhadores pelo facto de se encontrarem de baixa (incapacidade involuntária), convém medir a ineficiência ou a incapacidade para gerir, prevenir e tornar as empresas mais eficientes no que diz respeito à produtividade: fazer bem à primeira. Fala-se muito do absentismo dos trabalhadores, mas pouco do absentismo patronal, da ausência de boa gestão, de organização eficiente, de prevenção de acidentes, de pagamento correto das horas trabalhadas e de investimento em produtividade.

Por estas razões é justo, antes de transformar a baixa médica num problema moral do trabalhador, perguntar quantas empresas continuam a transferir aos trabalhadores, à Segurança Social e ao Serviço Nacional de Saúde, os custos da sua própria ineficiência pois, antes de atacar as baixas, convém olhar para o trabalho que não se paga, havendo uma contradição séria no debate acerca das regras laborais: fala-se com facilidade das pessoas que estão de baixa médica, por doença ou por acidente, como se fossem um custo excessivo para a economia, mas nada se fala das horas de trabalho que muitos trabalhadores fazem e que não são pagas, que não são registadas, que não contam para a Segurança Social e que não aparecem corretamente nas estatísticas sobre a produtividade.

Esta contradição não é apenas política ou moral: é económica e muito cara, pois quando um trabalhador faz mais horas do que as contratadas e essas horas não são remuneradas, ocorre uma transferência silenciosa de rendimento do trabalho para a empresa, que obtém produção adicional sem pagar integralmente o respetivo custo (o chico-espertismo nacional). Em termos contabilísticos e fiscais, este truque pode ser apresentado como uma medida de eficiência. Contudo, na economia real, esta técnica é considerada uma “subremuneração” do fator trabalho.

Por isso, quando se discute o custo das baixas médicas, deve-se também discutir o custo do excesso de trabalho, pois uma baixa não surge no vazio, visto que muitas vezes resulta de doenças, acidentes, desgaste físico, pressão psicológica, ritmos intensos, horários prolongados, más condições ergonómicas, insegurança laboral ou ausência de medidas de prevenção. Naturalmente, haverá sempre situações de fraude, e essas devem ser fiscalizadas e severamente penalizadas, mas transformar a exceção em regra é um erro estatístico e uma injustiça social, pois, se há doenças profissionais, há baixas.

Ou seja: a economia não deve ser analisada apenas sob o ponto de vista da empresa; deve ser analisada como um sistema completo que inclui empresas, trabalhadores, Estado, Segurança Social, SNS, famílias e a produtividade de longo prazo pois, se uma empresa poupa hoje à custa de horas não pagas, pressão permanente e prevenção insuficiente, alguém pagará essa fatura amanhã: o trabalhador, pela doença; o SNS, pelo tratamento; a Segurança Social, pela baixa; a família, pelo desgaste; e a economia, pela perda de produtividade. Uma vez mais, lembro que a doença e o acidente não são uma escolha e que a incapacidade temporária não é preguiça (procrastinação, como se diz agora). Estas realidades são, muitas vezes, a consequência direta de um mercado de trabalho que exige demasiado, paga pouco e prevê mal.

A conclusão é esta: uma economia moderna não se constrói perseguindo trabalhadores debilitados. Constrói-se pagando corretamente as horas trabalhadas, reforçando a inspeção laboral e a prevenção de doenças e acidentes, melhorando a saúde ocupacional, valorizando os salários reais, respeitando os horários e responsabilizando quem transfere custos privados para o sistema público. Antes de moralizar sobre quem está doente, convém fazer as contas completas, que mostram que a baixa médica é apenas uma parte visível do problema, que está nos horários prolongados, nas horas gratuitas, no desgaste acumulado, na prevenção insuficiente e na ideia perigosa de que o trabalhador só tem valor enquanto aguenta.