por Carlos Matias

Portugal está no radar dos grandes investidores em datacenters, associados às big tech da informática e da inteligência artificial (IA). As razões desta crescente apetência pela instalação, no nosso país, destas gigantescas infraestruturas consumidoras de energia são diversas: condições climáticas relativamente favoráveis, a ligação de vários cabos submarinos de telecomunicações, disponibilidade de terrenos, incentivos públicos e autarquias frequentemente disponíveis para acolher grandes investimentos, seduzidas pela promessa de criação de emprego e de dinamização económica dos seus territórios. Há ainda um fator decisivo: Portugal dispõe de uma importante produção de eletricidade renovável de que dependem os datacenters, desde que a rede elétrica seja reforçada para responder à entrada de grandes consumidores. É precisamente aqui que se joga uma parte essencial da disputa em torno destes mega centros de dados: é fundamental, mas não basta dispor de energia em quantidade; é necessário garantir elevada capacidade de transporte e de ligação à rede.

É neste ponto que a questão da REN — Redes Energéticas Nacionais, a empresa responsável pelo transporte de eletricidade em muito alta tensão e por funções essenciais na gestão e planeamento do sistema elétrico — ganha uma importância estratégica. Note-se que a REN foi integralmente privatizada entre 2012 e 2014, durante o Governo de Pedro Passos Coelho, e passou a ter como principal acionista a State Grid, empresa estatal chinesa. As suas atividades principais estão sujeitas à supervisão da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Segundo declarações do embaixador norte-americano em Portugal, John Joseph Arrigo, são esperados mais de 35 mil milhões de euros de investimento tecnológico norte-americano em Portugal até 2031, incluindo infraestruturas associadas à IA. O próprio embaixador descreveu Portugal como podendo acolher a maior concentração de investimento americano em infraestruturas de IA na Europa.

Acontece que, para responder a este desafio, só a REN tem a competência para apresentar “uma proposta de investimentos planeados”, visando “programar os investimentos futuros na rede”. Estes só depois serão aprovados ou rejeitados pelo governo. No atual quadro geopolítico mundial, é muito improvável que o estado chinês esteja recetivo ao planeamento de investimentos que facilitem esta brutal ofensiva de grandes empresas do universo imperial norte-americano.

O governo português, gente precavida quando se trata de negócios privados e servil com os “nossos aliados”, parece ter começado já a resolver o problema. Na verdade, ninguém levou a sério a explicação de Luís Montenegro de que a compra de ações da REN visaria baixar as tarifas de eletricidade para as famílias. Não ouvimos um único comentador que acreditasse em tais promessas, emitidas urbi et orbi pelo primeiro-ministro, com o seu habitual sorriso seráfico.  Surgiram, entretanto, outras explicações. Muitas até fazem sentido. Mas fica sempre a impressão de que, lá no fundo, algo continua por explicar.

Um filme ainda em curso

A recente compra de 13,7% das ações da REN por parte do Estado português, com nomeação de um administrador da empresa, poderá carrear para o governo mais informação sobre a vida interna da empresa, apertando o controlo governamental.  É certo, mas tal parece não chegar. Curiosamente, nas públicas cogitações do governo já anda uma eventual separação da REN das cruciais operações de planeamento e despacho, atribuindo-as uma empresa estatal a formar.

A concretizar-se esta separação, o essencial do planeamento da rede eletricidade ficará nas mãos do governo e, dessa forma, poderá acatar as exigências de infraestrutura energética dos investidores da galáxia imperial norte-americana, sem entraves à instalação de mais e mais datacenters. A REN — os chineses — ficará com o resto. Para eles, nada mau, apesar de tudo. E o embaixador americano pode dormir descansado: o governo é bem-comportado, por aqui os chineses estão marcados em cima, o saque energético de Portugal pode avançar. Enfim, o John informará o Donald de que o país está “em boas mãos”.

Para além do confronto entre capitais chineses e norte-americanos, estamos perante uma disputa pelo uso futuro da energia, do território e da rede elétrica portuguesa. E essa é uma disputa que interessa diretamente aos cidadãos portugueses, porque, entretanto, o nosso território é saqueado, a paisagem degradada, investimentos essenciais protelados, serviços públicos depauperados. E a energia elétrica mais cara. É o capitalismo real.

Um problema para lá da geopolítica

A justificação apresentada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, relacionou a operação com a necessidade de reforçar a capacidade do Estado para intervir no setor energético e, nomeadamente, contribuir para a redução dos custos da eletricidade para as famílias. É uma explicação que merece ser escrutinada, porque há uma pergunta que não pode ser evitada: qual é exatamente o objetivo estratégico do reforço da participação pública na REN? Recuperar capacidade pública de decisão pode significar simplesmente colocar a rede ao serviço de novos grandes consumidores privados e tudo indica que é esse o sentido. De facto, os neoliberais não são contra o Estado, o que querem é que os recursos públicos fiquem ao serviço da acumulação de capital, ao invés de promoverem a redistribuição, a solidariedade e o desenvolvimento social.

Se a participação do Estado servir sobretudo para acelerar a construção das infraestruturas necessárias à instalação de datacenters de gigantes tecnológicas globais, estaremos perante o reforço da capacidade governamental para servir uma estratégia de apropriação privada de um recurso coletivo, à custa dos nossos impostos.

É precisamente aqui que, numa perspetiva ecossocialista, devemos introduzir uma questão que o discurso dominante tende a esconder. A eletricidade renovável não é um recurso infinito. Também não é gratuita. A sua produção exige recursos nacionais, capacidade técnica, território, equipamentos, matérias-primas, redes de transporte e distribuição, armazenamento e investimento público e privado. A expansão das redes também tem custos ambientais e territoriais.

Por isso, não basta perguntar quanta eletricidade renovável Portugal consegue produzir. É necessário tornar claro para que fins deve ser utilizada, quem deve ter prioridade no acesso à rede e quem deve suportar os custos da expansão do sistema energético. Importa perceber muito bem o que estará verdadeiramente em causa. Não podemos aceitar que a rede elétrica seja planeada fundamentalmente em função das necessidades dos maiores consumidores e dos interesses dos investidores globais. Tem de partir de outras prioridades: garantir energia acessível às famílias, assegurar o funcionamento dos serviços públicos, apoiar uma economia produtiva territorial e ambientalmente equilibrada, reduzir a pobreza energética, promover comunidades energéticas e descentralizar a produção sempre que possível.

Energia para quem?

Este é, afinal, o verdadeiro debate que os datacenters colocam. Uma coisa é acolher inovação tecnológica. Outra, muito diferente, é transformar Portugal numa plataforma energética barata para alimentar uma infraestrutura digital global cujos centros de decisão, propriedade e grande parte dos benefícios económicos estão fora do país e alimentam uma hiperconcentração de capital e de poder.

Se a prioridade for apenas disponibilizar energia, água, território e outros recursos às grandes empresas tecnológicas, enquanto os custos da rede, do território e dos impactos ambientais são transferidos para a sociedade, estaremos perante uma nova forma de extrativismo energético.

Agora já não é apenas o minério, a madeira ou a água. É a própria eletricidade. E, através dela, o território, a paisagem, as redes, os recursos naturais e o investimento público tornam-se matéria-prima para uma economia global cada vez mais concentrada.

É por isso que a questão dos datacenters não pode ser discutida falaciosamente apenas em termos de investimento, emprego ou competitividade. Deve ser discutida em termos de soberania energética, justiça territorial e democracia económica. A tecnologia deve estar subordinada às necessidades da sociedade e não a sociedade subordinada às necessidades da tecnologia e do capital.

O mesmo princípio deve aplicar-se à energia. A transição energética não pode limitar-se a substituir combustíveis fósseis por fontes renováveis mantendo intacta a lógica de concentração, apropriação privada e maximização do lucro. Seria uma contradição substituir o extrativismo fóssil por um novo extrativismo energético baseado em grandes concentrações de produção renovável destinadas prioritariamente a alimentar grandes consumidores globais.

O problema é o mesmo: quem controla a energia decide, em grande medida, quem controla o futuro. E, entretanto, a sociedade e o território continuam a pagar a fatura: mais redes, mais infraestruturas, mais pressão sobre os recursos, paisagens transformadas, investimentos públicos disputados e os contribuintes a suportarem os custos de uma rede ao serviço dos megaconsumidores.

É o capitalismo real.

E é precisamente por isso que precisamos de discutir e avançar com uma alternativa.