4.º FÓRUM ECOSSOCIALISTA – 7 de NOVEMBRO – LISBOA
Que interesses serve uma política pública que promove a valorização imobiliária e a atração de investimento, mas não assegura o direito à habitação?
Na atual fase histórica neoliberal do capitalismo, o extrativismo ganha um nível nunca antes visto, tornando-se uma questão central no âmbito da crise do neoliberalismo. Trata-se de uma forma, ligada à financeirização do sistema, de apropriação e organização da atividade económica e do território, que intensifica a utilização de elementos da natureza, dos ecossistemas e das condições de reprodução da vida, com vista à rápida acumulação de capital e concentração do poder económico, transferindo custos ambientais e sociais para as classes populares e para a sociedade. Isto aplica-se claramente à habitação e choca com o direito ao acesso a uma casa a preços compatíveis com os salários.
Para além da extração de minerais, hidrocarbonetos, biomassa e outros recursos naturais, o extrativismo atinge setores como o digital e a habitação. A perspetiva ecossocialista deve desenvolver de forma crítica e conceptualmente diferenciada, os processos de financeirização, apropriação de dados, extração de rendas e valorização privada do território.
O extrativismo clássico assenta na apropriação intensiva de recursos naturais e territoriais para gerar lucros, frequentemente com custos ambientais e sociais suportados pelas populações locais. No caso da habitação, o mecanismo é diferente, mas apresenta semelhanças importantes: o capital apropria-se de um bem essencial — a casa, o solo urbano, os edifícios e o próprio espaço habitado — e procura extrair dele o máximo rendimento económico, sem que esse rendimento corresponda a um aumento equivalente, desde logo dos salários, mas também da qualidade, da quantidade ou da utilidade social da habitação disponível.
Esta extração intensiva de valor pode assumir várias formas: vendas e rendas habitacionais especulativas, casas transformadas em ativos financeiros (financeirização); turistificação; valorização fundiária por apropriação privada dos ganhos gerados por infraestruturas públicas; despejos e expulsão de residentes que deixam de conseguir suportar os aumentos das rendas. A ideia central é a extração do valor económico da habitação e do território habitado, enquanto os custos sociais dessa extração são transferidos para os residentes e para a sociedade.
O 4.º Fórum Ecossocialista abre este inovador debate na sociedade portuguesa, particularmente importante no momento em que a crise habitacional é galopante e em que surgem dinâmicas sociais fortes e exigentes pelo direito à habitação e com impacte político, que importa apoiar de forma esclarecida.
A ligação para o Formulário de Inscrição no Fórum é a seguinte: https://forms.gle/KUegJ8HH4Zi3BFHf6
O extrativismo habitacional é o que está em curso e a ser aplicado pelo sistema neoliberal. É um processo em que a habitação não é tratada como um direito e um bem de uso com função social essencial e é intensivamente explorada como um mero ativo financeiro, fonte de extração de rendimentos, valorização patrimonial e acumulação de capital.
