por Pedro Soares

Estamos a viver uma época histórica do capitalismo. Um período que tem as suas raízes na profunda reestruturação do sistema capitalista iniciada nos anos 70 do século passado e que, sob a hegemonia do neoliberalismo, se prolonga até aos nossos dias.

Não estamos apenas perante mais uma fase de desenvolvimento do capitalismo. Estamos perante uma transformação profunda da sua lógica de funcionamento, da sua relação com o trabalho, com a sociedade, com a natureza e com a própria democracia.

É neste contexto que importa falar de extrativismo. Trata-se da lógica dominante de acumulação atual.

E importa fazê-lo porque, quando falamos de extrativismo, não estamos a falar apenas da exploração mineira, da extração de petróleo, da apropriação da água ou da exploração intensiva de outros recursos naturais.

Estamos a falar de algo mais profundo e abrangente: de uma lógica de acumulação que tende a transformar todas as dimensões da natureza, da sociedade e da vida humana em fontes de extração de valor.

É verdade que o extrativismo tem uma expressão material muito evidente na apropriação intensiva dos recursos naturais, mas não se esgota aí. A sua lógica atravessa progressivamente os diferentes setores da economia e as próprias relações sociais.

Há um extrativismo da natureza, que retira recursos aos ecossistemas a ritmos incompatíveis com a sua regeneração.

Há um extrativismo dos territórios, que transforma solos, paisagens, comunidades e património natural em oportunidades de investimento e de rendibilidade.

Há um extrativismo social, que se apropria do trabalho, intensifica a exploração laboral, consome o seu tempo de vida e transfere para as famílias, e particularmente para as mulheres, uma parte crescente dos custos da reprodução social, através do trabalho de cuidado e de outras atividades não remuneradas.

Há um extrativismo financeiro, que se alimenta da dívida, das rendas, da especulação imobiliária e da transformação de direitos fundamentais em fontes de rendimento privado.

E há um extrativismo digital, que transforma os nossos dados, a nossa informação, a nossa atenção e a nossa própria atividade quotidiana em ativos económicos, concentrando riqueza e poder nas grandes plataformas tecnológicas.

São expressões diferentes, mas articuladas, de uma mesma lógica: alargar permanentemente as fronteiras da acumulação capitalista, encontrar novos espaços de apropriação e transformar tudo aquilo que possa gerar valor em oportunidade de negócio.

É por isso que considero que o extrativismo constitui uma das características centrais do capitalismo neoliberal contemporâneo.

Não porque a exploração tenha começado agora, nem porque o capitalismo tenha deixado de assentar na exploração do trabalho, mas porque assistimos a uma intensificação e a um alargamento extraordinários dos processos de apropriação de riqueza, que passam a atingir praticamente todas as dimensões da existência.

O capital não se limita a explorar a força de trabalho e a apropriar-se dos recursos naturais. Procura também apropriar-se do território, da habitação, dos serviços públicos, dos dados, do conhecimento, do tempo, dos cuidados e das próprias condições de reprodução da vida.

E há um elemento comum a todas estas formas de extrativismo. Os benefícios são concentrados e privatizados, enquanto os custos sociais, ambientais e humanos são transferidos para a sociedade, para as comunidades, para os trabalhadores, para as famílias e para a natureza.

É esta a dimensão sistémica do extrativismo que importa compreender.

Não estamos perante uma economia que se limita no essencial a extrair recursos da natureza. Estamos perante um sistema que procura extrair valor da própria vida, subordinando as condições da sua reprodução às necessidades de acumulação do capital.

A liberalização dos mercados, a financeirização da economia, a privatização dos serviços públicos, a desregulação e a concentração crescente da riqueza, todos estes aspetos que caracterizam o neoliberalismo, criaram condições para uma intensificação extraordinária dos processos de acumulação de capital.

Tudo aquilo que possa gerar lucro, alimentar novos mercados e proporcionar oportunidades de acumulação é transformado em mercadoria, apropriado, explorado e consumido a ritmos cada vez mais intensos.

O capitalismo procura permanentemente novos territórios de acumulação. E, nesta fase histórica, praticamente nada escapa a essa lógica: nem o trabalho, nem os recursos naturais, nem os territórios, nem os bens comuns, nem sequer as necessidades mais elementares da existência humana.

A natureza é reduzida a matéria-prima. O território transforma-se numa oportunidade de investimento. Os direitos sociais são encarados como custos. Os serviços públicos são apresentados como mercados potenciais. E a própria vida humana passa a ser medida, cada vez mais, pela sua capacidade de gerar valor económico.

É uma lógica de acumulação que não reconhece limites. Não reconhece limites sociais, porque os direitos conquistados pelas populações são vistos como obstáculos ao lucro desmedido. Não reconhece limites ecológicos, porque os recursos naturais são tratados como reservas disponíveis para exploração. E não reconhece verdadeiros limites democráticos, porque procura subordinar as decisões coletivas aos interesses de quem concentra o poder económico e financeiro.

É assim que chegamos a uma situação em que praticamente tudo pode ser transformado em negócio.

É assim na mineração, como acontece com o lítio em Covas do Barroso ou com a exploração de caulinos na Serra d’El-Rei. Territórios, comunidades, ecossistemas e modos de vida confrontam-se com projetos de exploração económica que colocam em discussão questões fundamentais, como quem decide sobre o território, quem beneficia da riqueza extraída, quem suporta os custos ambientais e sociais?

É assim com os centros de dados, apresentados como expressão inevitável da modernização tecnológica e da economia digital, mas que colocam questões incontornáveis sobre o consumo de água, energia, território e infraestruturas. Também aqui é crucial perguntar quem controla estes investimentos, a quem servem e quem paga os custos da sua instalação e funcionamento, que uso militar lhe vai ser dado?

Esta lógica chega à habitação, transformada num ativo financeiro e num instrumento de acumulação de riqueza, frequentemente desligado da sua função essencial que é garantir o direito a um lugar para viver.

Atinge a saúde, onde a crescente mercantilização dos cuidados coloca em tensão a saúde como direito universal e a saúde como negócio.

Afeta a água, a energia, os transportes, a educação e tantas outras dimensões que são garantias fundamentais de uma sociedade democrática.

Tudo é passível de privatização. Tudo é passível de mercantilização. Tudo pode ser explorado até à exaustão, desde que daí resulte uma oportunidade de valorização do capital.

Quem está a pagar esta vertigem pela reprodução e acumulação do capital são os trabalhadores, através da precariedade, dos baixos salários e da intensificação da exploração do seu trabalho.

Pagam as populações, através do aumento do custo de vida, da dificuldade de acesso à habitação, da degradação dos serviços públicos e da perda de direitos.

Pagam as comunidades, que veem os seus territórios transformados em plataformas de exploração, tantas vezes sem capacidade efetiva para decidir sobre o seu próprio futuro.

Pagam os ecossistemas, a biodiversidade e o equilíbrio ambiental, sujeitos a uma pressão crescente e a processos de destruição que são frequentemente apresentados como custos inevitáveis do progresso.

E pagam também as gerações futuras, que herdarão as consequências de decisões tomadas hoje em função de interesses económicos imediatos.

Mas há uma dimensão que não podemos deixar de sublinhar: esta ofensiva do capital é também uma ofensiva sobre a democracia. A concentração do poder económico é também a concentração do poder político

A concentração da riqueza gera uma questão de desigualdade económica, mas é também uma questão de poder.

Quando um número cada vez mais reduzido de grupos económicos e financeiros concentra recursos, controla setores estratégicos e condiciona decisões fundamentais, a própria democracia fica fragilizada.

O poder de decidir sobre a economia, sobre os recursos naturais, sobre a energia, sobre a habitação e sobre os serviços essenciais vai-se afastando progressivamente das populações e das decisões democráticas.

As decisões que afetam a vida de milhares de pessoas passam a ser apresentadas como imperativos económicos, exigências dos mercados ou necessidades incontornáveis da competitividade.

A política é reduzida, demasiadas vezes, à gestão dos interesses dominantes. E a participação democrática é tolerada de quatro em quatro anos, enquanto não questiona os fundamentos dessas relações de poder.

Vemos isso quando comunidades que defendem os seus territórios são tratadas como obstáculos ao investimento. Quando a contestação social é desvalorizada ou até reprimida em nome do espaço público, sendo que é o capital que ocupa e privatiza o espaço público. Quando os interesses privados parecem ter mais capacidade de influenciar decisões públicas do que as próprias populações.

E é neste contexto que temos de olhar também para o crescimento do autoritarismo e das tendências antidemocráticas.

É difícil não pensar que o neoliberalismo tende a conduzir ao autoritarismo. De facto, a concentração económica, a desigualdade, a fragilização dos mecanismos de representação e a desvalorização da participação popular criam condições favoráveis à erosão democrática.

Quando a desigualdade se aprofunda e as instituições deixam de responder às necessidades das maiorias, abrem-se espaços para discursos que procuram substituir a solidariedade pela competição, os direitos pela autoridade e a participação democrática pela obediência.

Por isso, a defesa da democracia não pode ser separada da luta contra a concentração do poder económico.

Não há democracia substantiva quando as populações não têm capacidade efetiva para decidir sobre o seu território, os seus recursos e as condições materiais da sua existência.

A democracia tem de entrar na economia. Tem de chegar aos locais de trabalho, aos serviços públicos, à gestão dos recursos e às decisões sobre o futuro dos territórios.

Há uma segunda questão que quero afirmar com clareza.

A crise ecológica não é uma consequência acidental de um sistema económico que, não fora isso, funcionaria bem. É inseparável de um modelo de produção e consumo assente na expansão permanente da acumulação, na apropriação privada dos recursos e na subordinação da natureza às necessidades de valorização do capital.

Um sistema que precisa de crescer continuamente, de produzir mais mercadorias, de abrir novos mercados e de encontrar permanentemente novas oportunidades de investimento confronta-se inevitavelmente com os limites biofísicos de um planeta finito.

É esta contradição que está no centro da crise ecológica do nosso tempo.

E é também por isso que temos de questionar as respostas que se limitam a procurar uma versão mais verde do mesmo modelo económico.

A transição energética é indispensável. A transformação dos sistemas de produção e consumo é indispensável. A redução das emissões e a proteção dos ecossistemas são indispensáveis.

Mas temos de perguntar: transição energética para quê, para quem e sob controlo de quem?

Não podemos aceitar que a transição energética se transforme numa nova corrida à apropriação de recursos naturais, reproduzindo as mesmas relações de exploração que caracterizam o capitalismo fóssil.

Não basta substituir os combustíveis fósseis por minerais extraídos de forma social e ambientalmente destrutiva. Não basta multiplicar infraestruturas e investimentos verdes se os benefícios ficam concentrados e os custos são socializados.

Não basta digitalizar a economia se essa digitalização significa novos processos de concentração económica, consumo intensivo de recursos e privatização de infraestruturas estratégicas.

Uma transição ecológica que reproduza as desigualdades sociais, a concentração da riqueza e a ausência de controlo democrático não transforma verdadeiramente o modelo de sociedade.

Não queremos apenas um capitalismo mais verde. Queremos superar a lógica económica que transforma a natureza e a vida em instrumentos de acumulação privada.

É aqui que o ecossocialismo ganha toda a sua dimensão política e estratégica.

O ecossocialismo não pode ser apenas uma corrente de pensamento preocupada com os problemas ambientais. Não pode limitar-se à denúncia da destruição dos ecossistemas, à defesa da biodiversidade ou à reivindicação de medidas de mitigação das alterações climáticas.

Tudo isso é fundamental, mas não é suficiente.

O ecossocialismo tem de ser um projeto de transformação das relações económicas, sociais e políticas que produzem a exploração do trabalho, a desigualdade e a destruição ecológica.

Tem de colocar no centro do debate a questão da propriedade, do controlo dos recursos, da organização da produção e da distribuição da riqueza.

Tem de questionar quem decide o que se produz, como se produz, para quem se produz e com que consequências para a sociedade e para a natureza.

Porque não podemos deixar nas mãos dos interesses privados decisões que determinam as condições de vida de todos.

Precisamos de recuperar a ideia de que existem bens e dimensões da vida que não podem estar subordinados à lógica do lucro.

A água, a energia, a saúde, a habitação, a educação, os transportes e os recursos naturais fundamentais têm de ser pensados a partir das necessidades coletivas e dos limites ecológicos.

Precisamos de defender e reforçar os serviços públicos, a propriedade e a gestão pública e comunitária dos setores estratégicos, os mecanismos de controlo democrático dos recursos e a participação efetiva das populações nas decisões que afetam os seus territórios.

Precisamos de discutir a democratização da economia, incluindo a participação dos trabalhadores nas decisões das empresas, o controlo público dos setores estratégicos e a construção de formas de propriedade social e cooperativa.

Precisamos também de questionar o próprio conceito de crescimento económico, recusando a ideia de que uma sociedade só progride quando aumenta indefinidamente a produção e o consumo, independentemente das necessidades humanas e dos custos ecológicos.

Uma sociedade ecossocialista terá de colocar a satisfação das necessidades humanas, a redução das desigualdades e o respeito pelos limites ecológicos no centro das suas decisões.

E terá de o fazer através de uma democracia mais profunda, participada e presente em todas as dimensões da vida coletiva. Somos pela democracia participativa e deliberativa.

Mas há ainda uma questão estratégica que gostaria de trazer a este Fórum.

Temos assistido a inúmeras lutas de resistência. Lutas em defesa dos territórios, contra a mineração destrutiva, pela água pública, pela habitação, pelo Serviço Nacional de Saúde, pela escola pública, por melhores condições de trabalho, pela proteção dos ecossistemas e contra a destruição ambiental.

São lutas fundamentais. São expressões concretas de resistência a um modelo que procura subordinar tudo à rentabilidade económica.

Mas precisamos de ir mais longe.

Precisamos de construir pontes entre estas lutas. Precisamos de ultrapassar a fragmentação das resistências. Precisamos de compreender que, apesar das suas especificidades, elas enfrentam uma mesma lógica estrutural.

A luta de uma comunidade contra uma exploração mineira destrutiva não é apenas uma luta ambiental. É também uma luta pelo direito democrático de decidir sobre o território.

A luta pela habitação não é apenas uma luta contra os preços incomportáveis. É também uma luta contra a transformação de um direito fundamental num ativo de especulação financeira.

A defesa do Serviço Nacional de Saúde não é apenas uma luta pela qualidade dos cuidados. É também uma luta contra a transformação da doença e da necessidade de cuidados de saúde em oportunidades de acumulação privada.

A defesa da água pública não é apenas uma questão de gestão de um recurso natural. É uma disputa sobre a propriedade, o poder e o controlo democrático de um bem essencial à vida.

É necessário, por isso, construir uma convergência política e social entre as lutas ambientais, laborais, territoriais e sociais.

Uma convergência que não apague as diferenças, mas que permita identificar os interesses comuns e construir uma alternativa coletiva.

E essa alternativa não pode ficar limitada à resistência. Tem de disputar o poder económico, a propriedade dos recursos, a organização da produção e a orientação do investimento público.

Tem de apresentar propostas concretas para uma transformação ecológica socialmente justa, que não deixe os trabalhadores e as comunidades a pagar os custos da transição.

Tem de colocar a questão da distribuição da riqueza, da redução dos tempos de trabalho, da garantia de direitos universais e da democratização dos setores estratégicos no centro de um novo projeto de sociedade.

Tem de afirmar que os recursos de um território não pertencem exclusivamente a quem tem capital para os explorar. Que a água não é uma mercadoria como qualquer outra. Que a habitação não pode ser reduzida a um ativo financeiro. Que a saúde não é um negócio. Que a energia não pode ser um instrumento de enriquecimento à custa das necessidades coletivas.

A alternativa ecossocialista tem de ser, simultaneamente, uma alternativa económica, social, ecológica e democrática.

Termino com uma ideia que gostaria de deixar neste 4.º Fórum Ecossocialista.

Estamos perante uma disputa sobre o futuro das nossas sociedades e, em última análise, sobre o futuro da própria humanidade.

De um lado, temos um modelo que procura transformar tudo em mercadoria, todos os territórios em oportunidades de investimento, todos os recursos em matérias-primas e todas as necessidades humanas em mercados potenciais.

Um modelo que concentra riqueza e poder, fragiliza direitos, aprofunda desigualdades e coloca em risco os equilíbrios ecológicos de que depende a vida.

Do outro lado, temos de construir um projeto de sociedade que coloque a vida no centro da organização económica e social.

Um projeto que recupere o valor do comum, que democratize a economia, que devolva às populações o poder de decidir sobre os seus territórios e os seus recursos, que reconheça os limites ecológicos e que faça da justiça social uma condição da transformação ambiental.

Não se trata de regressar ao passado, nem à velha e anquilosada social-democracia, nem de defender uma qualquer nostalgia de sociedades que também tiveram graves problemas e contradições.

Trata-se de construir uma alternativa para o futuro. Construir o novo.

Uma alternativa em que o progresso não seja medido pela acumulação de riqueza de uma minoria, mas pela capacidade coletiva de garantir uma vida digna para todos.

Em que a tecnologia esteja ao serviço das necessidades humanas e não apenas da rendibilidade dos investimentos.

Em que a produção seja orientada pelo que é socialmente necessário e ecologicamente sustentável.

Em que a democracia não termine à porta das empresas, nem fique suspensa perante os interesses dos grandes grupos económicos.

Em que a natureza não seja uma reserva de recursos à disposição do capital, mas a base material da nossa existência, que temos a responsabilidade coletiva de preservar.

O desafio que temos pela frente é enorme. Mas é também uma oportunidade para construir novas formas de democracia, de solidariedade, de organização e de luta.

Porque o ecossocialismo não é apenas uma resposta à crise climática. É um projeto de emancipação humana, de justiça social e de transformação democrática da sociedade.

Não queremos apenas travar a destruição do mundo em que vivemos. Queremos transformar as condições que a produzem. Não queremos apenas defender a vida perante o capital. Queremos libertar a vida do domínio do capital.

O capitalismo extrativista não quer apenas apropriar-se da riqueza que a sociedade produz ou dos recursos que a natureza disponibiliza. Quer apropriar-se das próprias condições que tornam possível a vida, transformando-as em fontes permanentes de acumulação.

E é precisamente contra esta lógica que o ecossocialismo se afirma: não apenas como resistência à destruição ambiental, mas como projeto de libertação da sociedade e da natureza do domínio da acumulação capitalista.

Se o capitalismo extrativista procura extrair valor de tudo o que existe, o ecossocialismo tem de afirmar o direito de tudo o existe, tem direito a viver, a regenerar-se e a florescer.

E é com esta ambição que devemos sair deste Fórum: com mais consciência da dimensão do desafio, mas também com mais determinação para construir uma alternativa política.

Uma alternativa em que a economia esteja ao serviço da sociedade, a sociedade em harmonia com a natureza e o poder de decidir pertença verdadeiramente a quem vive, trabalha e constrói os territórios.

Porque, no fundo, a questão fundamental é esta:

A economia deve estar ao serviço da vida. Nunca a vida ao serviço da economia.

Porque outro mundo não é apenas necessário. É possível. E é nosso dever querer construí-lo.